pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Acórdão 1155/2003 - TCU;
Coordenação geral...: no valor de R$ 32.500,00, desnecessário
para o projeto. O mesmo já prevê orçamento para contratação de
Coordenação editorial;
Taxa de cadastramento do ISBN: no valor de R$ 140,00, o
proponente é pessoa jurídica;
Taxa para obtenção de ISBN: no valor de R$ 9,00, o proponente é
pessoa jurídica;
CPMF: no valor de R$ 1.661,17, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002.
Itens reduzidos:
Coordenação editorial...: de R$ 42.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado o valor em acordo com as dimensões e características
do projeto;
Revisão gramatical...: de R$ 5.250,00 para R$ 3.000,00, de acordo
com o preço do mercado dentro das dimensões e características
do projeto;
Tradução para o inglês: de R$ 7.680,00 para R$ 7.200,00, de
acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Gráfica...: de R$ 188.099,99 para R$ 135.000,00, adequado o
valor em acordo com a redução na tiragem do projeto de cinco mil
para três mil exemplares segundo orientação de critério da CNIC;
Assessoria de imprensa: de R$ 13.750,00 para R$ 11.000,00, de
acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Assessoria contábil: de R$ 8.060,00 para R$ 6.500,00, adequado
o valor ao preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 43.000,00 para R$ 26.864,00,
adequado o valor a 10% do novo orçamento do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 268.638,12
Elaboração/Agenciamento: R$ 26.864,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 295.502,12
OBS: Quanto a tiragem do produto cultural: Foi necessária uma
redução na tiragem prevista para o livro de cinco mil para três mil
exemplares adequando o projeto ao critério estabelecido pela
CNIC.
O proponente deverá apresentar novo plano de distribuição do
produto cultural em acordo com a redução na tiragem prevista do
livro de cinco mil para três mil exemplares.