pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida
des
071074
1
Prazer de Ler
Relacionarte
Entretenimento
e
Empreendimen
tos Ltda.
Obs:
Foi necessária uma redução na tiragem originalmente prevista
para o projeto de cinco mil para três mil exemplares adequadndo o
mesmo ao critério da CNIC.
O proponente deverá apresentar o plano de distribuição dos
exemplares em acordo comma redução na tiragem originalmente
prevista de cinco mil para três mil exemplares.
O proponente apresentou algumas imagens que farão parte do
livro na folhas 20 a 23.
Negado
O objetivo do projeto "está focado em oferecer a matéria-prima
que viabiliza a formação de leitores - o livro - e instrumentalizar
Agentes de Leitura para atuarem na Gestão da oportunidade
criança pela implantação de uma Sala de Leitura."
A matéria-prima em questão será adquirida a um custo de R$
375.000,00, mais transporte rodoviário.
De acordo com a Lei. 4.320, de 17/03/64, a Lei 9.082, de 25/07/95,
o Decreto 93.872, de 23/12/86, a Lei 11.178/2005 e a LDO/2006,
que dispõem sobre a proibição de aquisição de bens a pessoas
físicas ou jurídicas com fins lucrativos, o projeto não mais se
justifica, uma vez que fica privado de seu principal objetivo, que é
exatamente a aquisição dos livros para serem doados.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.