pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 071057
des 6
Humanida
des
Humanida
des
071065
3
071066
0
Associação
Cama Espacial
Viva e Deixe
(A)
Viver
Ler é Bom,
Antônio José
Experimente! -
Laé de Souza
(X)
FENALBA (7ª)
- Feira
Nacional do
Livro da
Baixada
Santista
Promofair
Comércio,
Promoção e
Eventos Ltda.
EPP
Negado
Conforme descrição dos objetivos do projeto, a obra abrange
noções básicas de astronomia, física, genética, ecologia e
tecnologia da informação, dentre outros, buscando transmitir
noções de valores e princípios que podem auxiliar o paciente a
melhor lidar com a doença e a morte.
De acordo com os Critérios e Procedimentos da CNIC - item 2: -
Não serão contemplados projetos de não possuírem finalidade
predominantemente cultural, portanto, deliberamos pelo
indeferimento do projeto, por entendermos que não é
predominantemente cultural.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 125.820,00.
PARECER NEGADO:
Conforme disposto no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc. VI, somente
serão contemplados pelos benefícios da lei nº 8.313/91,
proponentes pessoas jurídicas de natureza cultural, pública ou
privada, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo disponha
expressamente sobre sua finalidade cultural.
O proponente do presente projeto, não posui em seu contrato
social qualquer objetivo expressamente cultural, somente
comercial e por essa razão, encontra-se inabilitado a usufruir os
incentivos fiscais previstos na lei nº 8.131/91.
Indeferir
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.