pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 071049
des 3
Humanida
des
071049
6
Livro 3º Voz
Orientação
Vocacional na
Escola
Daniel de
Alcântara
Lopes
Fundação
Fabbri
Felipucci
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
INSS: de R$ 5.324,00 para R$ 126,51, sub item glosado Pessoa
Física conforme parecer 469/2004 – CJ/Minc;
Elab. e Agenciamento: de R$ 4.500,00 para R$ 3.026,50,
adequado a 10% do valor do projeto;
CPMF: de R$ 1.524,00 para R$ 126,51, “OBS da DIAAPI (corte na
aprovação devido a não prorrogação da Emenda Constitucional nº
37/2002)”.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 30.391,51
Elaboração e Agenciamento: R$ 3.026,50
Valor sugerido para aprovação: R$ 33.418,01
Distribuição: No que se refere ao Plano de Distribuição de
Produtos Culturais atende o estabelecido no Decreto 5.761/06
( Art. 44/45).
Negado
Aprovar
Em acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, no que
tange a aprovação de projetos dentro da lei de incentivo a cultura,
onde diz:
"2- Não serão contemplados projetos: Voltados para o
turismo,assistência social, esportes, educação escolar, saúde,
meio ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não
possuírem finalidade predominantemente cultural".
O projeto apresentado trata-se de livro didático, voltado para
professores, que tem como objetivo melhorar, esclarecer Indeferir
aprofundar o tema da orientação vocacional nas escolas. é um
livro de educação escolar - tendo como publico alvo direto os
professores e indiretamente os alunos. Como pode ser observado
na apresentação do texto, na integra, entre as folhas 18 e 64 do
projeto.
Ao proponente indicamos que busque outros meios e leis de
incentivo que englobem os objetivos do projeto.
Lembramos que o indeferimento do projeto é baseado numa
avaliação técnica, não considerando os méritos e intenções do
mesmo.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.