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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Humani<strong>da</strong> 071000<br />

des 6<br />

Biblioteca<br />

Popular<br />

Instituto<br />

Infanto-Juvenil<br />

Cultural<br />

Austregésilo<br />

Austregésilo<br />

de Athayde e<br />

de Athayde<br />

Ofici<strong>na</strong>s<br />

Culturais<br />

Favorável com restrições<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Compra de mesas, cadires e estantes, e ambientação: de R$<br />

6.000,00 para R$ 4.066,00, impedido pelo Acórdão 1155/2003 -<br />

TCU;<br />

Assessoria jurídica: de R$ 12.000,00 para 3.000,00, adequado ao<br />

mercado e ao projeto;<br />

Elaboração/Agenciamento: de R$ 27.000,00 para R$ 22.807,60,<br />

adequado a 10% do novo valor total do projeto.<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Camisetas: no valor de R$ 1.890,00, conforme Acórdão 1155/2003<br />

- TCU;<br />

Coorde<strong>na</strong>ção do projeto: no valor de R$ 30.000,00, salário do<br />

proponente, ve<strong>da</strong>do pela CNIC.<br />

Memória de cálculo:<br />

Projeto: R$ 228.076,00<br />

Elaboração/Agenciamento: R$ 22.807,60<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 250.883,60<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Projeto de Biblioteca Popular, com acesso gratuito<br />

e realização de ofici<strong>na</strong>s gratuitas para população carente <strong>da</strong><br />

região. A distribuição <strong>da</strong>s peças promocio<strong>na</strong>is também será<br />

gratuita. Assim, sendo o projeto atende a determi<strong>na</strong>ção do Dcreto<br />

5.761/06, Art. 27.<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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