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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Parecer a ser a<strong>na</strong>lisado <strong>na</strong> 136ª <strong>reunião</strong> <strong>da</strong> CNIC:<br />

O projeto retor<strong>na</strong> à pauta <strong>da</strong> CNIC após ser reavaliado pela FBN,<br />

conforme determi<strong>na</strong>ção do conselheiro <strong>da</strong> área. O mesmo havia<br />

sido retirado de pauta com a seguinte observação "Retirado de<br />

pauta. Devolver à FBN para melhor análise do mérito. Livros de<br />

uma só editora".<br />

Após análise minuciosa do projeto, bem como, do parecer técnico<br />

<strong>da</strong>tado de 22/08/06, foi constatado que o parecerista fez a análise<br />

correta, diligenciou o projeto em duas oportuni<strong>da</strong>des, observou<br />

que se tratava de livros de uma só editora e solicitou o documento<br />

de Concordância do Sistema de Bibliotecas Públicas e de<br />

Concordância <strong>dos</strong> Municípios que seriam beneficia<strong>dos</strong> com o<br />

acervo, fls. 48 e 49.<br />

Em 25/08/06 recebeu do proponente a resposta à diligência<br />

efetua<strong>da</strong>, com a Concordância <strong>da</strong> FAPESC (Fun<strong>da</strong>ção de Apoio à<br />

Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catari<strong>na</strong>)<br />

no qual a Instituição comunica que está "de acordo",<br />

condicio<strong>na</strong>ndo-o a que o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas<br />

acompanhe a execução do projeto fls. 50 e 52, outrossim, informa<br />

que há deman<strong>da</strong>, principalmente no interior do Estado sugerindo<br />

que, o projeto seja aplicado diretamente <strong>na</strong>s Bibliotecas Públicas<br />

Municipais , onde atingirá um número maior de beneficia<strong>dos</strong> e,<br />

também, contribuirá no sentido <strong>da</strong> modernização <strong>dos</strong> acervos <strong>da</strong>s<br />

bibliotecas.<br />

Diante do documento enviado pela FAPESC, <strong>da</strong>ndo o seu "de<br />

acordo" condicio<strong>na</strong>do ao acompanhamento do Sistema<br />

Educacio<strong>na</strong>l de Bibliotecas Públicas, o parecerista aprovou o<br />

projeto com restrições, limitando a doação de um exemplar de<br />

ca<strong>da</strong> título, para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s 250 bibliotecas, num total de 64<br />

títulos por biblioteca.<br />

Diante <strong>da</strong>s explicações e justificativas expostas, sugere-se a<br />

manutenção do parecer emitido inicialmente.<br />

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O projeto retor<strong>na</strong> à pauta <strong>da</strong> <strong>149ª</strong> CNIC após a resposta do<br />

proponente à diligência <strong>da</strong> Comissão, <strong>na</strong> qual foi solicitado a<br />

relação de livros e editoras contempla<strong>da</strong>s com a execução do<br />

projeto.<br />

Em atendimento à solicitação <strong>da</strong> CNIC, anexamos às fls. 64 e 65<br />

a relação solicita<strong>da</strong>.

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