pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

para comprovar a impossibilidade de cumprimento do objetivo pelo
valor aprovado e sugere, ainda, a aprovação do valor de R$
180.000,00.
Após análise dos documentos apresentados, o parecerista
constatou a diversidade nos valores e decidiu pelo deferimento do
recurso, ficando assim o valor total aprovado para o projeto
acrescido de R$ 30.000,00, passando de R$ 314.950,00 para R$
344.950.
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Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Em 24/10/07, o proponente enviou a esta Secretaria um pedido de
revisão do valor aprovado, tendo em vista que ao adequar a
planilha orçamentária do projeto às
restrições aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à
Cultura, encontrou divergências entre o
valor aprovado e o valor encontrado após as adequações, ou seja,
uma diferença de R$ 4.455,00.
Após revisão do parecer anteriormente emitido pela FBN, foi
identificado que ocorreu um erro no
preenchimento da guia para análise técnica que ocasionou o erro
na soma final do valor sugerido. O
erro ocorreu na parte referente a pré- produção, onde a soma dos
valores reduzidos é de R$ 23.355,00,
ao invés de R$ 18.900,00 expostos, o que apresenta uma
diferença de 4.455,00 – exatamente o valor
acusado pelo proponente.
Abaixo segue o novo parecer com a devida correção e a inclusão
do valor referente ao recurso
anteriormente apresentado pelo proponente, que acrescentou R$
30.000,00 ao item “impressão e
acabamento” e a readequação do item Elaboração /Agenciamento,
considerando a nova soma sugerida
para o projeto.
Itens retirados:
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 3.600,00 , responsabilidade
do proponente;
Transporte, seguro e entrega, no valor de R$ 15.000,00,
responsabilidade do proponente;
Acompanhamemto produção/impressão/leitura pelo organizador,
no valor de R$ 8.000,00,
responsabilidade do proponente;
Correio demais envios, no valor de R$ 1.000,00, responsabilidade
do proponente e apenas para a
distribuição da contrapartida social;
CPMF, no valor de R$ 1.531,02, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002.
Itens reduzidos:
Produções de texto (direitos autorais): de R$ 32.000,00 para
27.545,00, adequado aos 10% de pré