pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida
des
061153
1
Revista
Brasília
Movimento
Cultural dos
Servidores da
Novacap - O
Mutirão
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 96.085,00
Obs.:
1- O projeto foi diligenciado por determinação do conselheiro da
CNIC, fls. 26 a 30, para que fosse solicitado ao proponente
justificativa sobre a relevância cultural da obra respondida às fls.
32/61.
2- Descrição da obra às fls. 08.
3- Plano de divulgação às fls. 23
4- Plano de distribuição às Fls 22 – doação de 10% ao
patrocinador, 10% as bibliotecas do MinC e 17% à Secretária de
Educação do Piauí. Haverá venda de 63% ao preço normal de R$
30,00.
5- o projeto não foi enquadrado no decreto 5761/2006, art4º, inciso
VI, por se tratar de proponente pessoa física, mas com experiência
comprovada às fls. 10/11.
Este parecer visa atender a solicitação do Conselheiro da área de
humanidades e corrobora o parecer de fls.24, com pequenas
adaptações visando adequá-lo à legislação vigente. Análise
deteve-se aos dados apresentados na planilha orçamentária de fls.
04/05.
Parecer analisado na 138ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 1.025.000,00.
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Parecer analisado na 147ª reunião da CNIC.
O proponente solicita a alteração do reenquadramento do projeto
do Artigo 26 para o Artigo 18 da Lei 8.313/91, apresentando a
justificativa de que a “Revista Brasília” é um produto cultural,
literário, histórico e de domínio público. Em suas páginas foram
anexadas atas, decretos, leis referentes à construção e os
primeiros anos de Brasília, a “Grande Obra do Século”. Os 51
exemplares dispostos em 03 volumes (1957/1958 – 1959/1960 –
1961/1966) caracterizam livros.
Após análise minuciosa do projeto e das justificativas
apresentadas, o parecerista entende que as revistas foram
reunidas e reeditadas em 03 livros, bem como constituem obra de
referência sobre os primeiros anos da História da Capital
Brasileira.
Pelo exposto, o parecerista sugere o deferimento do presente
recurso com o enquadramento do projeto no Artigo 18.
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O projeto retorna à pauta da 149ª CNIC após o recebimento da
resposta do proponente à diligência do conselheiro na 147ª, na
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.