pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida 060564 Serra das
des
Confusões, um
olhar do céu
Robert Silva
de Meneses
Parecer analisado na 148ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
Item retirado:
Coquetel, no valor de R$ 4.500,00, glosado conforme Acórdão
1155/2003.
Itens reduzidos:
Fretamento do Avião para as Fotos Aéreas: de R$ 22.500,00 para
R$ 20.000,00, adequado aos preços de mercado;
Elaboração/ Agenciamento: de R$ 9.815,00 para R$ 9.240,00,
valor adequado a 10% do novo valor do Projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 92.650,00
Elaboração/ Agenciamento: R$ 9.240,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 101.890,00
Obs.
1) Ocorre erro na soma do valor total do Projeto, efetuamos a
correção;
2) O Projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
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O projeto foi analisado na 148ª reunião da CNIC tendo sido
diligenciado para que fosse devolvido ao proponente para justificar
o caráter cultural do projeto, não suficientemente claro no material
enviado.
Ao receber a decisão da CNIC, o proponente respondeu a
diligência sobre o caráter cultural do projeto, o que foi objeto de
nova análise da FBN.
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após análise
da FBN, conforme parecer transcrito abaixo:
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Lançamento e coquetel, no valor de R$ 4.500,00, glosado
conforme Acórdão1155/03 – TCU;
INSS, no valor de R$ 5.050,00, não cabe ao projeto, proponente
pessoa física;
CPMF, no valor de R$ 250,00, retirado. Fim da vigência do tributo.
Itens reduzidos:
Fretamento de avião para execução de fotos aéreas: de R$
22.500,00 para R$ 20.000,00, adequação aos valores praticados;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 9.815,00 para R$ 8.735,00,
readequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 87.350,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 8.735,00
Aprovar Aprovo, acatando a
argumentação do
proponente sobre
diligência
solicitada.