pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Audiovisua 080267 l Audiovisua 080282 l AMPLA DIGITAL - MAGÉ, DUQUE DE CAXIAS, SÃO GONÇALO, MAGÉ E ITABORAÍ Programa de Televisão Viola Brasil Audiovisua 080283 Balance l Estruturar Cooperativa de Trabalho Angela Lopes dos Santos Lobo Leite Lilayma Cinema e Entretenimento Ltda PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$ 1.329.999,00. O parecerista sugere a não aprovação onde menciona: Não obstante as boas intenções apresentadas no projeto, o mesmo não se enquadra em nenhum dos objetivos culturais, no sentido estrito, exigidos no art. 3º e incisos da Lei 8313/91. Da mesma forma, o proponente, por ser entidade com fins lucrativos, está impedido de realizar aquisições de bens permanentes com recursos incentivados. Sugiro o indeferimento. À Consideração da CNIC. PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$ 181.784,00. Solicitado A) Projeto: R$165.784,00 B) Elaboração/agenciamento: R$ 16.000,00 C) Total: R$ 181.784,00 D) Outras fontes: R$ E) Mecenato: R$ 181.784,00 Excluir: Mídia TV: 30.000 (glosado) Cpmf: 684 (glosado) Total:R$ 30.684,00 OBS: Agenciamento readequado Sugerido para aprovação A) Projeto: R$ 135.100,00 B) Elaboração/agenciamento: R$ 13.510,00 C) Total: R$ 148.610,00 D) Outras fontes: R$ E) Mecenato: R$ 148.610,00 Montando assim o valor de R$ 148.610,00, sugerido para aprovação. PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$ 123.302,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo, tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos, condicionada à apresentação de: - Currículo da equipe técnica e suas funções; - Formulário padrão MinC preenchido; - Plano Básico de divulgação; - Plano de Distribuição de produtos Culturais; - Termo de Responsabilidade assinado; - Relatório de atividades. Indeferir Aprovar Aprovar Acompanho o Parecer Técnico. Acompanho o Parecer Técnico com as seguintes recomendações/res trições: Apresentar as cartas de anuências dos veículos de exibição mencionados Acompanho o Parecer Técnico.
Audiovisua 080285 l Audiovisua 080290 l Prêmio Parceiro da Fundação Telefônica Inclusão Digital Africanatividad e Registro Terras e Histórias Luart Produção Artística e Eventos Ltda PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$ 1.557.257,73. O parecerista sugere a não aprovação onde menciona: A proposta visa premiar projetos de capacitação tecnológica da população e portanto, carece da natureza cultural e artística em sentido estrito, exigida pela Lei, para uso dos benefícios fiscais concedidos. A proposta, apesar de seus méritos, não se enquadra em qualquer um dos objetivos previstos no art, 3º da lei 8313/91, pois não se trata, como dispõe a Lei, nem de: "I - incentivo à formação artística cultural", "II - fomento à produção cultural"; "III - preservação e difusão do patrimônio artístico e cultural"; "IV - Estímulo ao conhecimento de bens e valores culturais" e sequer de " V - apoio a outras atividades culturais e artísticas", nos termos da Lei. Sugiro o indeferimento. À Consideração da CNIC. PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$ 1.377.633,47. O parecerista sugere a não aprovação onde menciona: A) O Decreto 4456/02 estabelece que produções de série e minisséries serão de responsabilidade da Ancine. B) Pela MP 2228/01, é considerada obra cinematográfica ou videofonográfica seriada aquela que, sob o mesmo título, seja produzida em capítulos, e minissérie as produções entre 3 e 26 capítulos, com o máximo de 1.300 minutos. C) O projeto tem o mesmo título, tratando-se de um mesmo documentário de 60 minutos cada um, porém dividido em 12 episódios, cada uma com um tema específico. D) Por isso, entendo tratar-se de série que será transformada e comporá o programa de TV. Trata-se, a meu ver, não de um projeto de programa somente, mas que inclui a gravação da série. O fato de cada episódio ter 60 minutos (média-metragem) não enseja a responsabilidade de análise ao Ministério da Cultura, mas à Agência Nacional de Cinema (Ancine) Opino pela transferência do projeto à Ancine, para a devida análise com base no Decreto 4456. À Consideração da CNIC. Indeferir Indeferir Acompanho o Parecer Técnico. Acompanho o Parecer Técnico.
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Conservação e CPMF: De R$ 650,00
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Humanida 062145 Biblioteca Pão des
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econhecida por ser exemplar único
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para comprovar a impossibilidade de
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______________________________ Pare
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total do projeto. Memória de Cálc
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mesmo já prevê a contratação do
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tiragem de 3.000 exemplares do livr
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Obs: Segundo plano de distribuiçã
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Acórdão 1155/2003 - TCU; Coordena
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Itens reduzidos: Redação de texto
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aéreos de 03 para 02; Hospedagem:
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Humanida 071107 des 0 Personalidade
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Humanida 071712 História da des Bo
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O projeto foi indeferido pela CNIC
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Humanida 073270 Ensaios des ArteMí
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Humanida 073806 Inserção Rodrigo
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OBS: O projeto foi analisado pela S
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Humanida 074195 Caderno de des Educ
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Humanida 074224 Escultores des Bras
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Humanida 074404 des Vida Sobre Roda
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Humanida des 075615 Brasil em Praia
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Em carta datada de 28 de setembro d
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Humanida des 076008 Guia de Museus
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Humanida 076031 Resgate, des Preser
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______________________________ Pare
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Humanida 076873 des Carrossel da La
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O presente Parecer Técnico atende
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10% as Bibliotecas do MinC; 5,44% p
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CNIC. Isto ocorreu em grande reduç
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Na planilha de custo com as adequa
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valores de pagamento de prestadores
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visitação, com acervo composto po
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Em nosso entender, o desafio a ser
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3) Plano de Distribuição às fls.
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Humanida des 078049 Fumaça Já! O
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anterior (folhas 30, 31 e 32 do pro
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Fotolitos: de R$ 47.200,00 para R$
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Humanida des 078444 Rede Pan Amazô
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Humanida des 078887 Bebês do Brasi
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Assim sendo defiro o pedido do prop
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Humanida 079314 des Informatizaçã
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Humanida des Humanida des 079322 Le
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Humanida 079336 Brasil do Sol des N
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Humanida des Humanida des 079413 Vi
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mês; Correio: de R$ 3.600,00 para
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Humanida des 079618 Porto (O), sua
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eduzidos valores de subitens confor
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Humanida des 16.000,00 para R$ 8.00
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Humanida 079930 des Humanida des Pr
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Humanida 080045 des Humanida des Hu
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Música 012616 Daniela Califórnia
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Música 046475 Fábrica de Sons Ins
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Música 052616 Corda Bamba Soraia S
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ajustado aos valores de mercado; Re
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Música 061086 3 Os 100 Anos da Mú
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Parecer analisado na 139ª reunião
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Música 064754 Gauchesca Emoção P
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Música 065802 Turnê Catibiribão
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Música 068874 Música, Combustíve
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Música 070550 Era Vidro e se Quebr
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Música 071003 Ritmo da Vida UFBA -
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Música 071058 Música 071078 1 Bet
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Música 071117 9 Temporada de Conce
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Música 071136 6 Projeto Nação R.
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Música 072750 Feijoada com Macarr
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Música 073090 Canto de Gil & Convi
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Música 073517 Embaixada de Pernamb
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Grupo de Fest Cultural Teatro Star
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Festival de Música de Araucária M
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Música 075766 Oficinas do Centro d
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Música 076513 Acorde Para o Pró C
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Música 076541 Acorde para o Meio A
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até 10% dos produtos culturais par
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Música 077130 Avatar - CD e Shows
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Música 077245 CD Tantinho Canta Pa
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Música 077628 Cd Incandescer: Anne
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Música 077690 Música 077722 Combo
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Música 077769 Alta Freqüência Fe
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proporcional as 09 capitais; Materi
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Música 078021 Past, Life and Futur
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Música 078182 Homenagem a Clementi
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veiculados durante o período de re
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Música 078193 Acorde para o Meio A
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Música 078197 Viola e os Mitos Bra
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Música 078230 Cantadores (Os) Táv
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Música 078496 Dadi - Turnê nacion
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Patrimônio Cultural 057876 Mapeame
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especificações detalhadas dos mat
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Patrimônio Cultural 059150 Memoria
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análise desta Gerência e totaliza
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e pesquisas na região da obra; Arm
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edução de valor tendo como ase as
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Patrimônio 061041 Cultural 9 Revit
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etapa de elaboração de projetos.
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Patrimônio 061099 Restauro da Cent
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Artes Plásticas 061169 2 Cores da
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Patrimônio Cultural 062716 Restaur
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Patrimônio Cultural 065871 Projeto
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Patrimônio Cultural 068246 Moderni
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Patrimônio Teatro 068634 Cultural
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Patrimônio 071011 Cultural 4 Moinh
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Patrimônio 071083 Cultural 0 Patri
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Patrimônio 071108 Cultural 2 Resta
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Patrimônio 071154 Cultural 1 Resta
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especificações, região e pesquis
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Patrimônio Cultural 073595 Restaur
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núcleo artístico- cultural do pro
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Patrimônio 076109 Preservação e
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Patrimônio Cultural 076118 Centro
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Patrimônio 076673 Trabalhando o Cu
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Patrimônio Cultural 077179 Patrim
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16.000,00, adequado aos preços de
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Patrimônio 078526 Centro de Instit
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Patrimônio Cultural 078566 Patrim
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Patrimônio Arquivo digital 079577
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Audiovisua 071138 l 3 Gravação do
show all

pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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