pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Audiovisua
080083
l
Prêmio
Petrobras de
Jornalismo
Print
Comunicação
Empresarial
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
871.013,00.
2.5.1 Locação de local de realização do evento. De 25.000,00 para
15.000,00 (- 10.000,00). Adequar ao projeto.
2.5.7 Iluminação. De 15.000,00 para 10.000,00 (-5.000,00). Idem.
2.5.10 Apresentação multimídia. De 17.000,00 para 10.000,00
(-7.000,00). Idem.
6.1 Elaboração. De 79.183,00 para 5.000,00 (-74.183,00). Como
se trata de patrocínio vinculado, inclusive com carta de intenção de
patrocínio da Petrobrás, e o proponente indica apenas a rubrica
Elaboração, não se justifica incluir 10% do projeto somente para
esse item, e o valor sugerido está adequado ao item Elaboração.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 871.013,00
Reduzido/Excluído: R$ 96.183,00
Aprovado: R$ 774.830,00
Projeto: R$ 769.830,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 5.000,00
Montando assim o valor de R$ 774.830,00, sugerido para
aprovação.
OBS: Em minha opinião, há dúvidas quanto ao enquadramento da
proposta na Lei 8313, pois não se trata de evento exclusivo para o
segmento cultural, conforme se verifica no Resumo do Projeto,
embora o proponente procure sempre enfatizar a natureza cultural,
inclusive fazendo referência a outros projetos semelhantes
aprovados pela Lei, quais sejam: Prêmio Embratel de Imprensa e
Prêmio Esso de Jornalismo.
Por esse motivo, sugiro à CNIC manifestar-se sobre o
enquadramento desse tipo de projeto na Lei com vistas a
procedimentos futuros.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Levar à discução
da plenária
Retirar o
Projeto
de Pauta
Sugere-se a
devolução do
projeto ao
proponente para
que refaça o
projeto, focando
apenas as
atividades ligadas
ao segmento
cultural do prêmio.