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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Audiovisua 079772 Painel de<br />

l<br />

Controle:<br />

Vídeo e<br />

Vigilância<br />

Social<br />

Casaquattro<br />

Comunicação<br />

e Marketing<br />

Cultural<br />

Contador: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00, ajustado aos preços<br />

de mercado.<br />

VALORES REDUZIDOS PELA SAV: R$ 36.300,00<br />

VALORES REDUZIDOS PELA FUNARTE: R$ 11.500,00<br />

TOTAL DE VALORES REDUZIDOS PELA SAV + FUNARTE: R$<br />

47.800,00<br />

Memória de Cálculo Consoli<strong>da</strong><strong>da</strong> (SAV + FUNARTE):<br />

Projeto:...................................R$ 404.300,00<br />

Elaboração/Agenciamento:....R$ 40.430,00<br />

Valor sugerido para aprovação:...............R$ 444.730,00<br />

O item Elaboração/Agenciamento foi readequado para 10% do<br />

valor do projeto sugerido para aprovação.<br />

O projeto não foi enquadrado <strong>na</strong> Lei 9.874/99, art. 18 & 3º altera<strong>da</strong><br />

p/ MP 2219/01 porque apresenta itens que não se coadu<strong>na</strong>m às<br />

categorias previstas para enquadramento, já que, no que concerne<br />

aos itens referentes à FUNARTE, os mesmos não dizem respeito<br />

à música erudita ou instrumental. Segundo critérios e<br />

procedimentos <strong>da</strong> CNIC, "os <strong>projetos</strong> que prevejam ativi<strong>da</strong>des<br />

elenca<strong>da</strong>s <strong>na</strong>s áreas contempla<strong>da</strong>s no Artigos 18 e 26 serão<br />

enquadra<strong>dos</strong> neste último".<br />

Projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e 44.<br />

Montando assim o valor de R$ 444.730,00, sugerido para<br />

aprovação.<br />

PARECER TÉCNICO: Este projeto participou <strong>da</strong> 147ª CNIC, nos<br />

seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$<br />

287.727,71.<br />

Projeto no valor total de R$ 287.727,71. A SAV a<strong>na</strong>lisará R$<br />

243.867,51 e a SEFIC R$ 43.860,20, correspondente aos itens<br />

Texto para Catálogo, Revisão/Tradução de Texto, Editor de<br />

catáloigo, Produção de Textos para Catálogo e Cessão de Fotos<br />

para catálogo (16.800,00), CPMF 903,14 e Elaboração e<br />

Agenciamento 26.157,06, e consoli<strong>da</strong>rá o parecer.<br />

Análise <strong>da</strong> SAV<br />

- Assessoria de Imprensa (e coquetel). De 12.000,00 para<br />

4.000,00 (- 8.000,00). Manter o valor sugerido de 4.000,00 ape<strong>na</strong>s<br />

para Assessoria de Imprensa, <strong>na</strong><strong>da</strong> desig<strong>na</strong>ndo para coquetel,<br />

tendo em vista a restrição existente.<br />

- Contador. De 8.000,00 para 2.000,00 (- 6.000,00). Adequar ao<br />

projeto.<br />

Memória de Cálculo<br />

Proposto: R$ 287.727,71<br />

A<strong>na</strong>lisado pela SAV 243.867,51<br />

Aprovar Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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