pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Audiovisua 079448 Projeto Tela l Viva Instituto Cidade de Cataguases . 3.8 E-mail Marketing. Valor solicitado R$ 24.000,00 4.1 Gerente financeiro Valor solicitado R$ 72.000,00 4.2 Contador. Valor solicitado R$ 24.000,00 4.3 Secretária. Valor solicitado R$ 72.000,00 4.4 Secretária auxiliar. Valor solicitado R$ 19.200,00 4.5 Advogado. Valor solicitado R$27.000,00 4.6 Auxiliar administrativo Valor solicitado R$ 9.600,00 4.7 Copeira / Faxineira. Valor solicitado R$ 9.600,00 4.8 Taxa administração projeto (10%) Valor solicitado R$ 342.699,84 5.1 INSS Valor solicitado R$ 295.000,00 Itens acima foram suprimidos por não fazer parte do escopo do objetivo do projeto, e fora da cobertura da legislação vigente. 5.2 CPMF Valor solicitado R$ 13.200,00 para R$ 9.555,20 (- R$ 3.644,80) Ajuste para realidade atual Total suprimido R$ 2.518.170,64 Valor Sugerido : R$ 1.460.014,50 Elaboração/agenciamento : R$ 100.000,00 Total : R$ 1.563.014,50 Mecenato : R$ 1.563.014,50 OBS: Embora a associação pessoa jurídica de direito privado seja sem fins lucrativos, tem uma sede e colaboradores que podem perfeitamente gerenciar o site em questão no próprio sede. Sugerimos indeferimento deste, por falta de consistência no projeto, pois o valor sugerido para aprovação é menor do que 50% do valor originalmente solicitado. À Consideração da CNIC. PARECER TÉCNICO:Este projeto participou da 145ª CNIC, nos seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$ 333.898,98. 1.1 aquisição de Veículo 16 lugares. De 93.000,00 para 80.000,00 (- 13.000,00). Adequar aos preços de mercado. Aprovar Acompanho o Parecer Técnico com as seguintes recomendações/res trições: Mudança na rubrica
6. elaboração e agenciamento. De 32.000,00 para 28.889,90 (- 3.110,10) Memória de Cálculo Proposto: R$ 333.898,98 Reduzido/Excluído: R$ 16.110,10 Aprovado: R$ 317.788,88 Projeto: R$ 288.898,98 Elaboração e Agenciamento: R$ 28.889,90 Montando assim o valor de R$ 317.788,88, sugerido para aprovação condicionada à apresentação de: - Currículo da equipe técnica e suas funções; - Relação de títulos e autorizações; - Conteúdo das oficinas e Currículo dos palestrantes. Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido por constar como objeto principal a aquisição de um veículo. EM DEZEMBRO - A proponente apresenta recurso; Após análise o parecerista emitiu o seguinte PARECER: PARECER contra indeferimento; O projeto foi indeferido pela CNIC, que considerou a aquisição de veículo fator impeditivo de contemplação pela Lei Rouanet; EM 05/12/07, o proponente fez arrazoado acerca de suas atividades, inclusive mencionando ampla participação como Ponto de Cultura e advogando a necessidade não apenas de ser reconsiderada a decisão sobre o indeferimento, como também propõe três opções em relação à rubrica Aquisição de Veículo:APROVÁ-LA PARA USO EXCLUSIVO DE DIFUSÃO CULTURAL; APROVAR O PROJETO SEM O VALOR DE AQUISIÇÃO DO VEÍCULO; SUBSTITUIR A AQUISIÇAO POR LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO.ADICONA CARTA DE COMPROMISSO DE PATROCINIO AO PROJETO; No parecer sobre o projeto foi mantida a rúbrica Aquisição de Veículos, com redução de valro, devido ao entendimento prevalecente em outras situações análogas de que não havia restrição à inclusão de itens prevendo aquisição de bens quando se trata de entidades sem fins lucrativos , o caso do proponente, desde que não haja benefício financeiro decorrente de venda do bem adquirido, que deve ser doado ou baixado. A propósito do assunto o jurista Fernando Moraes Quintino Silva, em seu trabalho intitulado Ações de Terceiro Setor Audiovisual, Aspectos Legais e Fruição do Benefíciio Fiscal menciona: - " A Lei Rouanet confere a entidades sem fins lucrativos algumas vantagens sobre as lucrativas ;a principal delas reside no fato de "Aquisição" para "Locação", com a redução do valor de R$ 93.000,00 para R$ 40.000,00. A consulta jurídica pode ser feita depois da alteração do projeto.
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Conservação e CPMF: De R$ 650,00
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econhecida por ser exemplar único
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para comprovar a impossibilidade de
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______________________________ Pare
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total do projeto. Memória de Cálc
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mesmo já prevê a contratação do
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tiragem de 3.000 exemplares do livr
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Obs: Segundo plano de distribuiçã
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Acórdão 1155/2003 - TCU; Coordena
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Itens reduzidos: Redação de texto
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aéreos de 03 para 02; Hospedagem:
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Humanida 071712 História da des Bo
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O projeto foi indeferido pela CNIC
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Humanida 073806 Inserção Rodrigo
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OBS: O projeto foi analisado pela S
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Humanida 074195 Caderno de des Educ
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Humanida 074224 Escultores des Bras
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Humanida 074404 des Vida Sobre Roda
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Em carta datada de 28 de setembro d
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Humanida des 076008 Guia de Museus
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______________________________ Pare
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Humanida 076873 des Carrossel da La
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O presente Parecer Técnico atende
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10% as Bibliotecas do MinC; 5,44% p
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CNIC. Isto ocorreu em grande reduç
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Na planilha de custo com as adequa
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valores de pagamento de prestadores
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visitação, com acervo composto po
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Em nosso entender, o desafio a ser
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3) Plano de Distribuição às fls.
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anterior (folhas 30, 31 e 32 do pro
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Fotolitos: de R$ 47.200,00 para R$
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Humanida des 078887 Bebês do Brasi
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Assim sendo defiro o pedido do prop
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Humanida 079314 des Informatizaçã
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Humanida des Humanida des 079322 Le
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Humanida 079336 Brasil do Sol des N
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Humanida des Humanida des 079413 Vi
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mês; Correio: de R$ 3.600,00 para
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eduzidos valores de subitens confor
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Humanida des 16.000,00 para R$ 8.00
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Humanida 080045 des Humanida des Hu
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Música 012616 Daniela Califórnia
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Música 046475 Fábrica de Sons Ins
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Música 052616 Corda Bamba Soraia S
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ajustado aos valores de mercado; Re
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Parecer analisado na 139ª reunião
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Música 064754 Gauchesca Emoção P
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Música 065802 Turnê Catibiribão
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Música 068874 Música, Combustíve
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Música 070550 Era Vidro e se Quebr
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Música 071003 Ritmo da Vida UFBA -
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Música 071117 9 Temporada de Conce
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Música 071136 6 Projeto Nação R.
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Música 072750 Feijoada com Macarr
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Grupo de Fest Cultural Teatro Star
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Festival de Música de Araucária M
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Música 075766 Oficinas do Centro d
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Música 076513 Acorde Para o Pró C
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Música 076541 Acorde para o Meio A
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até 10% dos produtos culturais par
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Música 077130 Avatar - CD e Shows
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Música 077245 CD Tantinho Canta Pa
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Música 077690 Música 077722 Combo
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Música 077769 Alta Freqüência Fe
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proporcional as 09 capitais; Materi
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Música 078021 Past, Life and Futur
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Música 078182 Homenagem a Clementi
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veiculados durante o período de re
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Música 078197 Viola e os Mitos Bra
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Música 078230 Cantadores (Os) Táv
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Música 078496 Dadi - Turnê nacion
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especificações detalhadas dos mat
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Patrimônio Cultural 059150 Memoria
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análise desta Gerência e totaliza
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e pesquisas na região da obra; Arm
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edução de valor tendo como ase as
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etapa de elaboração de projetos.
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Artes Plásticas 061169 2 Cores da
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Patrimônio Cultural 062716 Restaur
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Patrimônio Cultural 065871 Projeto
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Patrimônio 071011 Cultural 4 Moinh
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Patrimônio 071083 Cultural 0 Patri
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Patrimônio 071108 Cultural 2 Resta
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especificações, região e pesquis
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núcleo artístico- cultural do pro
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Patrimônio 076673 Trabalhando o Cu
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Patrimônio Cultural 077179 Patrim
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16.000,00, adequado aos preços de
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Patrimônio 078526 Centro de Instit
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Patrimônio Cultural 078566 Patrim
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Patrimônio Arquivo digital 079577
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Audiovisua 071138 l 3 Gravação do
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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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