pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Audiovisua 078814 Games para o
l
Espaço Digital
do Museu da
Lingua
Portuguesa
Instituto Brasil
Leitor
projeto em sua TOTALIDADE, com foco nos itens referentes a
esta Fundação.Não consideramos necessário nenhum corte ou
redução nos custos do projeto, além dos já realizados pela SAV.
VALORES REDUZIDOS PELA SAV= R$ 43.200,00
VALORES SUGERIDO PARA APROVAÇÃO PELA SAV e
FUNARTE (R$ 281.260,00 - R$ 43.200,00) = R$ 238.060,00
Este parecer consolida o parecer técnico final, somando o valor
sugerido para aprovação pela FUNARTE e SAV a Elaboração e
Agenciamento.
OBS 1: O item ECAD foi mantido porque consideramos que diz
respeito ao adiantamento dos Direitos Autorais relativos ao DVD e
CD.
OBS 2: No que diz respeito aos itens referentes à FUNARTE,
consideramos que o projeto pode ser enquadrado na Lei n°
9.874/99, Art. 18 & 3° alterada p/ MP 2219/01 já que diz respeito à
música instrumental.
Projeto atende em parte ao Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e
44, já que prevê a entrega de 1.000 CDs e DVDs ao patrocinador,
e destina somente 500 CDs e DVDs à distribuição gratuita.
Montando assim o valor de R$ 356.060,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Descrição da estrutura dos DVDs;
- Duração dos DVDs;
- Plano de distribuição conforme o Decreto n° 5.761/06 (Até 10%
para o patrocinador) devidamente preenchido e assinado.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
428.505,00.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
Mesmo os itens analisados estão em conformidade com o padrão
do mercado, sugerimos o indeferimento deste. Pois o objetivo
indica em "gerar conhecimento e fixar o aprendizado sobre a
língua portuguesa".
À Consideração da CNIC.
Aprovar Entendendo que a
língua portuguesa
é o nosso bem
cultural mais
importante e que a
proposta lúdica
expressa no
projeto, recupera
brincadeiras e
jogos que
historicamente
fazem parte da
formação e
educação do povo
brasileiro, inclusive
com a utilização de
suporte tecnológico
presente no
cotidiano infantojuvenil
do país, sou