pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Audiovisua
l
073275 Plano Anual de
Atividades
Cultura
2007/2008
Fundação
Padre
Anchieta
Centro
Paulista de
Rádio e TV
Educativas
PARECER TÉCNICO: Este projeto particpou da 144ª e 148ª CNIC,
nos seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
24.965.170,12.
- Repórter Eco. Excluir total de 1.283..429,04. O programa não tem
natureza cultural, mas enfoque na educação ambiental.
- Cartão Verde. Excluir total de 314.656,32. O programa tem
enfoque esportivo.
- Grandes Momentos do Esporte. Excluir total de 1.227.560,04.
Idem.
- Faixa Saúde. Excluir total de 150.000,00. O programa tem
enfoque na área de saúde.
- Bom dia Saúde. Excluir total de 24.000,00. Idem.
- Projetos Especiais. Excluir total de 4.089.837,36. Programas
ainda indefinidos.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 24.965.170,12
Reduzido/Excluído: R$ 7.089.482,76
Aprovado: R$ 17.875.687,36
Projeto: R$ 17.775.687,36
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Montando assim o valor de R$ 17.875.687,36.
Obs: O valor sugerido para aprovação está compatível com o
aprovado para este exercício.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 3 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 5.958.562,45, ficando o valor restante
para aprovação condicionada à captação integral do valor
autorizado e análise e prestação de contas parcial.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indicado para aprovação,
condicionado a prestação de contas dos planos anteriores, os
quais constam com valores a ser captados, e com prazo de
captação em vigência.
Em Dezembro de 2007 - O proponente solicita reenquadramento
do projeto para o Artigo 18, alegando não apenas que o projeto do
plano anterior, cujas características não se modificaram, foi
aprovado no art.18, como também que "a grade da programação,
em sua maioria, é composta de produções de obras
videofonográficas de curta e média metragens e preservação e
difusão do acervo audiovisual".
O parecer pelo enquadramento no art. 26 foi baseado na
documentação, na legislação e nas orientações da SAV.
A documentação relaciona diversos programas, alguns sem
natureza cultural - esportivos, saúde, telejornais, que tiveram
restrições no parecer. Por outro lado elenca também programas e
atividades de natureza cultural, alguns com características de
Retirar o
Projeto de
Pauta