pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da
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Audiovisua 071125 l 0 Audiovisua 071126 l 7 Minha Estupidez Catabandas CD Catálogo do Segmento Musical em CD-ROM Trigônos Produções Culturais Ltda. PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$ 1.370.073,29. O projeto tem valor de R$ 1.370.073,29, sem, no entanto, apresentar características peculiares que justifique em relação ao valor-parâmetro estabelecido pelo MinC, que é de R$ 500.00,00. Por isso, deixa de ser realizada a análise orçamentária no detalhe, para diligenciar o proponente. Diligência e resposta Em Carta de 20/12/207 foi diligenciado o proponente no sentido de adequar o orçamento à faixa de R$ 500 mil e de fornecer informações técnicas complementares sobre o projeto. Em resposta, o proponente informou que não se trata de médiametragem, mas de um DVD com no mínimo duas horas de duração, ale de extras, destinado a apresentar de maneira inovadora a obra de pensadores de talento reconhecido, numa compilação de “bate-papos” com grandes figuras. Sem entrar em considerações sobre a resposta do proponente aos demais quesitos, o fato de informar que o produto DVD terá no mínimo duas horas tira do MinC a responsabilidade de análise, com base no Decreto 4456/02, que é da competência da Ancine. Opino pela transferência do projeto à Ancine, para a devida análise, com base no Decreto 4456. À Consideração da CNIC. Thiago Oliveira PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$ Maniglia 379.437,04. Valor Solicitado: R$ 344.942,76 Elaboração/agenciamento: R$ 34.494,28 Total: R$ 379.437,04 Mecenato: R$ 379.437,04 1. pré produção / preparação 1.2 Palestrante para treinamento Valor solicitado R$ 12.000,00 Valor sugerido R$ 0,00 Valor suprimido R$ 12.000,00 Item não contemplado no escopo do projeto. 1.3 Local do treinamento Valor solicitado R$ 2.400,00 Valor sugerido R$ 0,00 Valor suprimido R$ 2.400,00 Retirar o Projeto de Pauta Acompanho o Parecer Técnico com as seguintes recomendações/res trições: Encaminhar a Ancine para análise. Aprovar Acompanho o Parecer Técnico.
Item não contemplado no escopo do projeto. 3. Divulgação / comercialização Minutagem VOIP (telefonia) Valor solicitado R$ 58.800,00 Valor sugerido R$ 0,00 Valor suprimido R$ 58.800,00 Item não contemplado no escopo do projeto. 4. Custos administrativos 4.1 Coordenador do Projeto Valor solicitado R$ 24.500,00 Valor sugerido R$ 0,00 Valor suprimido R$ 24.500,00 Proponente pessoa física, configura salário do proponente, incompatível com a legislação vigente. 5. Impostos / recolhimentos 5.1 INSS- Coordenador do projeto Valor solicitado R$ 2.156,00 Valor sugerido R$ 0,00 Valor suprimido R$ 2.156,00 Item não contemplado no escopo do projeto. 5.5CPMF Valor solicitado R$ 1.534,76 Valor sugerido R$ 0,00 Valor suprimido R$ 1.534,76 Item não contemplado no escopo do projeto, após a mudança da legislação tributaria . Total Suprimida R$ 101.390,76 Valor Sugerido : R$ 243.552,00 Elaboração/agenciamento : R$ 24.355,20 Total : R$ 267.907,20 Mecenato : R$ 267.907,20 Montando assim o valor de R$ 267.907,20, sugerido para aprovação condicionada à apresentação de: - Carta de anuência dos artistas divulgados no CD.
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Item não contemplado no escopo do projeto.<br />
3. Divulgação / comercialização<br />
Minutagem VOIP (telefonia)<br />
Valor solicitado R$ 58.800,00<br />
Valor sugerido R$ 0,00<br />
Valor suprimido R$ 58.800,00<br />
Item não contemplado no escopo do projeto.<br />
4. Custos administrativos<br />
4.1 Coorde<strong>na</strong>dor do Projeto<br />
Valor solicitado R$ 24.500,00<br />
Valor sugerido R$ 0,00<br />
Valor suprimido R$ 24.500,00<br />
Proponente pessoa física, configura salário do proponente,<br />
incompatível com a legislação vigente.<br />
5. Impostos / recolhimentos<br />
5.1 INSS- Coorde<strong>na</strong>dor do projeto<br />
Valor solicitado R$ 2.156,00<br />
Valor sugerido R$ 0,00<br />
Valor suprimido R$ 2.156,00<br />
Item não contemplado no escopo do projeto.<br />
5.5CPMF<br />
Valor solicitado R$ 1.534,76<br />
Valor sugerido R$ 0,00<br />
Valor suprimido R$ 1.534,76<br />
Item não contemplado no escopo do projeto, após a mu<strong>da</strong>nça <strong>da</strong><br />
legislação tributaria .<br />
Total Suprimi<strong>da</strong> R$ 101.390,76<br />
Valor Sugerido : R$ 243.552,00<br />
Elaboração/agenciamento : R$ 24.355,20<br />
Total : R$ 267.907,20<br />
Mece<strong>na</strong>to : R$ 267.907,20<br />
Montando assim o valor de R$ 267.907,20, sugerido para<br />
aprovação condicio<strong>na</strong><strong>da</strong> à apresentação de:<br />
- Carta de anuência <strong>dos</strong> artistas divulga<strong>dos</strong> no CD.
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