pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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capítulos, com o máximo de 1.300 minutos. d.O projeto tem o mesmo título, mas cada documentário tem o seu título próprio e distinto, que é o nome do país respectivo. e.Em meu entender, a princípio, o projeto poderia ser enquadrado como série, mas não é produzido em capítulos, mas em produtos distintos e acabados, como médias-metragens, não se enquadrando, a meu ver, nas definições de projeto cuja responsabilidade é da responsabilidade da Ancine, mas da SAV/MinC. f.Todavia, sendo visto cada documentário como produto distinto, deve-se lembrar que as normas da SAV estabelecem que cada proponente somente pode ter dois projetos em execução por segmento. Desse modo, essa forma de apresentação de projeto, salvo melhor juízo, acaba contornando uma restrição à questão da quantidade de projetos por proponente, embora não se possa afirmar tratar-se de iniciativa intencional para contornar a restrição, mas sim de uma estratégia de apresentação que pode ter seus aspectos positivos para o proponente, mas acaba elevando o valor do projeto e gerando elevação do valor comprometido da renúncia fiscal e até dificuldade para captação, como ocorreu em relação ao primeiro projeto. Em função do exposto, opino no sentido de que o proponente priorize dois documentários em forma de dois projetos distintos. Na reapresentação do projeto, que encaminhe os seguintes documentos não constantes do projeto: - Carta de anuência de emissora de TV. - Relatório de atividades. - Equipe técnica e currículos. - Estatuto social. - RG e CPF do dirigente. - Plano de Distribuição ajustado ao Decreto 5761 (10% ao patrocinador) Caso, entretanto, o proponente entenda tratar-se de série e deseje realizá-lo de forma global, que o represente na íntegra na Ancine. Resposta a diligência Em correspondência de 20/12/2007, a situação acima foi levada ao conhecimento do proponente, que respondeu em 16/1/08 confirmando não se tratar de série, mas de documentários isolados compondo um só projeto, justificando pela característica e estratégia de execução que envolve concursos de roteiro no diferentes países e por tratar-se de continuação de projeto já aprovados pelo MinC. Embora o próprio proponente ratifique tratar-se de produtos isolados, o que ensejaria a apresentação de propostas específicas para cada país, limitando, assim, a quantidade de países abordados, a justificativa do proponente a reanálise do projeto levam à opinião de que o projeto possa ser avaliado pelo MinC da forma como apresentado, até porque o custo médio fica reduzido. Desse modo, passa-se à análise orçamentária.
Pré--produção. 1.11 Aluguel de equipamento de informática. De R$ 92.400,00 para R$ 20.000,00 (-72.400,00). Adequar ao projeto e não se justificar aluguéis individualizados para cada documentário 1.12 Material de Escritório. De 26.400,00 para 10.000,00 (- 16.400,00). Idem. 1.13 Comunicação. De 264.000,00 para 50.000,00 (- 214.000,00). Idem. Produção 2.9 Hospedagem. De 227.700,00 para 150.000,00 (-77.700,00). Adequar ao projeto. 2.10 Transporte Equipe Técnica. De 163.350.00 para 100.000,00 (- 63.350,00). Idem. 2.11 Alimentação no Set. De 158.400,00 para 100.000,00 (- 58.100,00). Idem. Impostos/Recolhimentos 5.1 CPMF. Excluir 12.781,00. Extinta. Memória de Cálculo Proposto: R$ 3.439.330,44 Reduzido/Excluído: R$ 514.731,00 Aprovado: R$ 2.924.599,44 Projeto: R$ 2.869.599,44 Elaboração e Agenciamento: R$ 55.000,00 Montando assim o valor de R$ 2.937.380,44. Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 3 etapas, sendo o valor inicial de R$ 979.126,81, ficando o valor restante apra autorização condicionada à captação integral do valor autorizado e apresentação e análise da prestação de contas parcial. E apresentação de: - Plano de Distribuição Adequado ao Decreto 5761 devidamente assinado. -
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total do projeto. Memória de Cálc
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mesmo já prevê a contratação do
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tiragem de 3.000 exemplares do livr
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Obs: Segundo plano de distribuiçã
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Acórdão 1155/2003 - TCU; Coordena
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Itens reduzidos: Redação de texto
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aéreos de 03 para 02; Hospedagem:
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O projeto foi indeferido pela CNIC
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Humanida 073806 Inserção Rodrigo
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OBS: O projeto foi analisado pela S
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Humanida 074195 Caderno de des Educ
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Humanida 074224 Escultores des Bras
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Humanida 074404 des Vida Sobre Roda
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Em carta datada de 28 de setembro d
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O presente Parecer Técnico atende
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10% as Bibliotecas do MinC; 5,44% p
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CNIC. Isto ocorreu em grande reduç
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Na planilha de custo com as adequa
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valores de pagamento de prestadores
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visitação, com acervo composto po
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Em nosso entender, o desafio a ser
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3) Plano de Distribuição às fls.
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anterior (folhas 30, 31 e 32 do pro
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Fotolitos: de R$ 47.200,00 para R$
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Humanida des 078887 Bebês do Brasi
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Assim sendo defiro o pedido do prop
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Humanida 079314 des Informatizaçã
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Humanida des Humanida des 079322 Le
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mês; Correio: de R$ 3.600,00 para
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Humanida des 079618 Porto (O), sua
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eduzidos valores de subitens confor
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Humanida des 16.000,00 para R$ 8.00
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Música 012616 Daniela Califórnia
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Música 046475 Fábrica de Sons Ins
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Música 052616 Corda Bamba Soraia S
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ajustado aos valores de mercado; Re
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Parecer analisado na 139ª reunião
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Música 064754 Gauchesca Emoção P
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Música 065802 Turnê Catibiribão
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Música 070550 Era Vidro e se Quebr
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Música 071003 Ritmo da Vida UFBA -
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Música 071117 9 Temporada de Conce
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Música 071136 6 Projeto Nação R.
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Música 073517 Embaixada de Pernamb
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Grupo de Fest Cultural Teatro Star
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Festival de Música de Araucária M
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Música 075766 Oficinas do Centro d
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Música 076513 Acorde Para o Pró C
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até 10% dos produtos culturais par
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Música 077130 Avatar - CD e Shows
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Música 077628 Cd Incandescer: Anne
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Música 077769 Alta Freqüência Fe
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proporcional as 09 capitais; Materi
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Música 078021 Past, Life and Futur
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veiculados durante o período de re
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Música 078193 Acorde para o Meio A
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Música 078197 Viola e os Mitos Bra
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Música 078230 Cantadores (Os) Táv
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Música 078496 Dadi - Turnê nacion
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especificações detalhadas dos mat
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Patrimônio Cultural 059150 Memoria
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análise desta Gerência e totaliza
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e pesquisas na região da obra; Arm
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edução de valor tendo como ase as
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etapa de elaboração de projetos.
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Artes Plásticas 061169 2 Cores da
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especificações, região e pesquis
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núcleo artístico- cultural do pro
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Patrimônio 076109 Preservação e
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Patrimônio Cultural 077179 Patrim
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16.000,00, adequado aos preços de
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Patrimônio 078526 Centro de Instit
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Patrimônio Cultural 078566 Patrim
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Patrimônio Arquivo digital 079577
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Audiovisua 071138 l 3 Gravação do
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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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