pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

capítulos, com o máximo de 1.300 minutos.
d.O projeto tem o mesmo título, mas cada documentário tem o seu
título próprio e distinto, que é o nome do país respectivo.
e.Em meu entender, a princípio, o projeto poderia ser enquadrado
como série, mas não é produzido em capítulos, mas em produtos
distintos e acabados, como médias-metragens, não se
enquadrando, a meu ver, nas definições de projeto cuja
responsabilidade é da responsabilidade da Ancine, mas da
SAV/MinC.
f.Todavia, sendo visto cada documentário como produto distinto,
deve-se lembrar que as normas da SAV estabelecem que cada
proponente somente pode ter dois projetos em execução por
segmento. Desse modo, essa forma de apresentação de projeto,
salvo melhor juízo, acaba contornando uma restrição à questão da
quantidade de projetos por proponente, embora não se possa
afirmar tratar-se de iniciativa intencional para contornar a restrição,
mas sim de uma estratégia de apresentação que pode ter seus
aspectos positivos para o proponente, mas acaba elevando o valor
do projeto e gerando elevação do valor comprometido da renúncia
fiscal e até dificuldade para captação, como ocorreu em relação ao
primeiro projeto.
Em função do exposto, opino no sentido de que o proponente
priorize dois documentários em forma de dois projetos distintos.
Na reapresentação do projeto, que encaminhe os seguintes
documentos não constantes do projeto:
- Carta de anuência de emissora de TV.
- Relatório de atividades.
- Equipe técnica e currículos.
- Estatuto social.
- RG e CPF do dirigente.
- Plano de Distribuição ajustado ao Decreto 5761 (10% ao
patrocinador)
Caso, entretanto, o proponente entenda tratar-se de série e deseje
realizá-lo de forma global, que o represente na íntegra na Ancine.
Resposta a diligência
Em correspondência de 20/12/2007, a situação acima foi levada
ao conhecimento do proponente, que respondeu em 16/1/08
confirmando não se tratar de série, mas de documentários
isolados compondo um só projeto, justificando pela característica e
estratégia de execução que envolve concursos de roteiro no
diferentes países e por tratar-se de continuação de projeto já
aprovados pelo MinC.
Embora o próprio proponente ratifique tratar-se de produtos
isolados, o que ensejaria a apresentação de propostas específicas
para cada país, limitando, assim, a quantidade de países
abordados, a justificativa do proponente a reanálise do projeto
levam à opinião de que o projeto possa ser avaliado pelo MinC da
forma como apresentado, até porque o custo médio fica reduzido.
Desse modo, passa-se à análise orçamentária.