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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Plásticas 079416<br />

Tomie Othakehome<strong>na</strong>gem<br />

à<br />

imigração<br />

Japonesa<br />

Instituto<br />

Cultural de<br />

Artes Cênicas<br />

do Estado de<br />

São Paulo.<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Fabricação <strong>da</strong> escultura – caldeiraria, no valor de R$550.000,00,<br />

não constam no projeto propostas orçamentárias para a fabricação<br />

<strong>da</strong> escultura; não são esclareci<strong>da</strong>s as etapas efetua<strong>da</strong>s, o custo<br />

unitário de ca<strong>da</strong> uma delas, a quanti<strong>da</strong>de de mão de obra, o tempo<br />

despendido em ca<strong>da</strong> função e seus custos unitários, além <strong>da</strong><br />

relação de todo e qualquer serviço e/ou ação, assim como os<br />

materiais utiliza<strong>dos</strong>, as quanti<strong>da</strong>des e os custos unitários destes.<br />

Fun<strong>da</strong>ções – sapatas de concreto, no valor de R$90.000,00, não<br />

acompanha o processo o projeto de engenharia para as<br />

fun<strong>da</strong>ções/sapatas de concreto, com as devi<strong>da</strong>s especificações e<br />

seus custos unitários.<br />

Jardim japonês, no valor R$160.000,00, não acompanha o<br />

processo o projeto paisagístico com as devi<strong>da</strong>s especificações e<br />

custos unitários de todo e qualquer serviço e/ou ação.<br />

Material e mão de obra para ilumi<strong>na</strong>ção, no valor de R$50.000,00,<br />

não acompanha o processo a relação do material, as quanti<strong>da</strong>des<br />

destes e os custos unitários, <strong>da</strong> mesma forma para com a mão de<br />

obra emprega<strong>da</strong>-quanti<strong>da</strong>de, período de ativi<strong>da</strong>des e custos<br />

unitários.<br />

Confecção em miniatura em bronze pintado, no valor de<br />

R$80.000,00, a despesa deverá ser responsabili<strong>da</strong>de do<br />

proponente, não devendo ser realiza<strong>da</strong> com recursos públicos,<br />

visto que não há menção à mesma no Plano de Distribuição de<br />

Produto Cultural.<br />

CPMF, no valor de R$5.438,20, extinto desde 31/12/2008.<br />

Item retirado:<br />

Documento visual para futuro documentário, de R$30.000,00 para<br />

R$15.000,00, adequado a valores de mercado e ao porte do<br />

projeto.<br />

Conclusão:<br />

Do valor de R$1.336.538,20, deixaram de ser considera<strong>dos</strong><br />

R$850.000,00, que deverão ser a<strong>na</strong>lisa<strong>dos</strong> numa segun<strong>da</strong> etapa,<br />

restando para a análise o valor R$486.538,20. Deste, são<br />

restringi<strong>dos</strong> os valores de R$100.438,20, conforme tabela acima,<br />

restando o valor de R$386.100,00.O parecerista sugere a<br />

aprovação <strong>dos</strong> valores: R$386.100,00 + R$38.610,00<br />

(ela./agenciamento) = R$424.710,00 num primeiro momento,<br />

considerando a importância <strong>da</strong>s comemorações <strong>dos</strong> 100anos <strong>da</strong><br />

imigração japonesa ao país, enquanto o parecerista aguar<strong>da</strong> as<br />

informações referentes aos itens a<strong>na</strong>lisa<strong>dos</strong>, relacio<strong>na</strong><strong>dos</strong> a<br />

pági<strong>na</strong> anterior, que serão a<strong>na</strong>lisa<strong>dos</strong> tecnicamente numa<br />

segun<strong>da</strong> etapa, viabilizando a montagem <strong>da</strong> escultura.<br />

Retirar o<br />

Projeto de<br />

Pauta<br />

Solicitar diligências<br />

ao proponente:<br />

a) Abrir os custos<br />

no total de R$<br />

850.000,00 -<br />

conforme<br />

observações <strong>na</strong><br />

folha 47 -<br />

referentes a<br />

fabricação <strong>da</strong><br />

escultura/calderaria<br />

, fun<strong>da</strong>ções<br />

(sapatas de<br />

concreto), jardins<br />

japonês, material e<br />

mão de obra para<br />

ilumi<strong>na</strong>ção para<br />

análise posterior.<br />

B) Solicitar<br />

currículo do<br />

responsável<br />

técnico pela obra.

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