pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Plásticas 078357
Arte e Público
- Um Diálogo
Possível
Roselene
Maria Peixe
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 750,00, tributo abolido em dezembro de
2007.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 25.000,00 para R$ 24.960,00,
adequado a 10% do valor sugerido para aprovação.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$249.600,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 24.960,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 274.560,00
ACESSIBILIDADE: atende ao Decreto 5761,06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL: (fls. 05 e Aprovar
10): atende em parte ao Decreto 5761/06.
Observações:
1- A proponente é pessoa física e é artista plástica e arte
educadora, atualmente é Diretora de Artes e Eventos da Fundação
Cultural BADESC, em Florianópolis. O total solicitado para o
projeto se encontra dentro da faixa de hum mil salário mínimos
recomendada pela CNIC.
2- Observa que o item "remuneração / salário do proponente ou
coordenador do projeto" foi considerado como "remuneração do
coordenador do projeto".
3- Recomenda que a proponente incorpore carta de anuência da
Fundação BADESC ao projeto.
Projeto aprovado,
mas condiconado
ao envio da:
a) carta de
anuência da
Fundação
BADESC para
realização do
projeto,
b) novo plano de
distribuição do
produto cultural no
que se refere ao
total atendimento
ao Decreto
5.761/06,
considerando os
percentuais do
MINC e do
patrocinador.
aprovados 4
aguardam parecer
2
cadastrados
2
parecer técnico
2
pauta 4
Teatro
aprovado
1
Projetos aprovados
36 (em todas as
áreas)
Aguardando
parecer - 9
Com parecer não
apresentados a
CNIC - 8