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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Plásticas<br />

078327 Siqueiros Instituto Tomie<br />

Ohtake<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Projeto de montagem, no valor de R$10.000,00, desnecessário, cf.<br />

fl. 37.<br />

Despesas gerais de produção/imprevistos, no valor de<br />

R$6.000,00, não se justificam.<br />

Pré-impressão do catálogo, no valor de R$20.000,00, não se<br />

justificam.<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Curadoria, de R$30.000,00 para R$15.000,00, conforme carta do<br />

Consulado Geral do México no Brasil, em específico à fl.37, e<br />

informações quanto à montagens desta exposição em outras<br />

ci<strong>da</strong>des <strong>da</strong> América Lati<strong>na</strong> e EUA-fl.2, trata-se de exposição<br />

itinerante.<br />

Programador visual, de R$15.000,00 para 10.000,00, adequa<strong>dos</strong><br />

ao porte do projeto.<br />

Material para cenografia, de R$20.000,00 para R$15.000,00,<br />

adequa<strong>dos</strong> ao porte do projeto.<br />

Locação de equipamento de luz, de R$8.000,00 para R$4.000,00,<br />

adequa<strong>dos</strong> ao porte do projeto.<br />

Auxiliar administrativo, de R$18.000,00 para R$9.000,00,<br />

adequa<strong>dos</strong> ao porte do projeto.<br />

Secretária, de R$14.400,00 para 7.200,00, adequa<strong>dos</strong> ao porte do<br />

projeto.<br />

CPMF/tarifas bancárias, de R$4.000,00 para R$790,00. A CPMF<br />

foi glosa<strong>da</strong>, mantendo-se no item de valores de referência ao<br />

período de execução do projeto para as tarifas bancárias.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto................................................R$667.890,00<br />

Elb/Agenciamento..............................R$65.000,00<br />

Valor aprovado para captação............R$732.890,00<br />

Retirar o<br />

Projeto de<br />

Pauta<br />

Até a presente<br />

<strong>da</strong>ta, o Instituto<br />

Tomie Ohtake tem<br />

aprovado pelo<br />

Ministério <strong>da</strong><br />

Cultura o montante<br />

de R$ 46 milhões.<br />

Deste total,<br />

constam como<br />

“capta<strong>dos</strong>”,<br />

recursos <strong>da</strong> ordem<br />

de R$ 8 milhões.<br />

Nesta CNIC, o<br />

Proponente<br />

apresenta ain<strong>da</strong><br />

mais cinco <strong>projetos</strong><br />

para a área de<br />

artes visuais<br />

(PRONAC´s<br />

07446, 074426,<br />

074414, 0710985,<br />

078327) que<br />

somam valores de<br />

R$ 4,4 milhões.<br />

Com base <strong>na</strong> Lei<br />

8.313/91,<br />

submetemos para<br />

apreciação:<br />

a) Considerações<br />

acerca <strong>da</strong><br />

concentração de<br />

recursos por<br />

proponente que, se<br />

aprova<strong>dos</strong> os desta<br />

<strong>da</strong>ta, ultrapassarão<br />

a casa <strong>dos</strong> R$ 50<br />

milhões de reais;<br />

b) Sugestão de<br />

encaminhamento<br />

de plano anual de<br />

ativi<strong>da</strong>des para o<br />

próximo exercício;<br />

c) Com base <strong>na</strong>s<br />

discussões do dia<br />

18/02, permitimonos<br />

sugerir que o<br />

proponente<br />

escolha, desse<br />

total, 6 <strong>projetos</strong> <strong>na</strong><br />

condição de<br />

execução.<br />

Retirar o A título de<br />

Projeto informação,<br />

de Pauta apresentamos<br />

<strong>da</strong><strong>dos</strong> retira<strong>dos</strong> <strong>da</strong><br />

planilha de<br />

consulta de<br />

proponente : em<br />

2007 o proponente<br />

apresentou 28<br />

<strong>projetos</strong> e um 2008<br />

já tem dois <strong>projetos</strong><br />

ca<strong>da</strong>stra<strong>dos</strong>.<br />

Levantando os<br />

<strong>projetos</strong> ativos<br />

temos<br />

áreas integra<strong>da</strong>s<br />

aprova<strong>dos</strong> 5<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

2<br />

cartazes<br />

aprova<strong>dos</strong><br />

0<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

1<br />

Difusão<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Edição de livros<br />

aprova<strong>dos</strong> 10<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

2<br />

Equipamentos<br />

culturais<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Eventos<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

1<br />

Exposição<br />

Itinerante<br />

aprova<strong>dos</strong> 13<br />

Gravura<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

1<br />

Musica Erudita<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Obras de<br />

referencia<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Plásticas

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