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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Plásticas 075976<br />

Formação<br />

Continua<strong>da</strong> de<br />

Arte-<br />

Educadores,<br />

Alunos<br />

Aprendizes e<br />

Monitores de<br />

Museus<br />

Associação<br />

<strong>dos</strong> Amigos <strong>da</strong><br />

Arte Cerâmica<br />

de Francisco<br />

Bren<strong>na</strong>nd<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Passagem aérea <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l SP/RECIFE/SP, de R$10.032,00 para<br />

R$9.000,00, conforme preço fornecido por empresa aérea <strong>na</strong><br />

classe econômica.<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Coquetel, no valor de R$1.500,00, acatando a decisão do TCU.<br />

Coffee – Break, no valor R$1.650,00, acatando a decisão do TCU.<br />

CPMF, no valor de R$669,23, imposto extinto em 31/12/2007.<br />

Placa do patroci<strong>na</strong>dor, no valor de R$1.410,00, não prioritário ao<br />

escopo do projeto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto................................................R$173.428,15<br />

Elab/Agenciamento..............................R$ - - - - - - - -<br />

Valor sugerido para aprovação............R$173.428,15<br />

Plano de Distribuição do produto cultural: atende ao Decreto<br />

5.761/06.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: atende ao Decreto 5.761/06.<br />

Observações:<br />

1 - A <strong>da</strong>ta de realização do projeto foi altera<strong>da</strong> para o período de<br />

julho de 2008 a julho de 2009.<br />

2 - O projeto foi aprovado no edital do Programa Petrobrás Cultural<br />

(cf. documento às fls. 27/28.<br />

3 - O projeto deverá ser realizado em parceria com a Secretaria de<br />

Educação Municipal <strong>da</strong> Prefeitura <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Recife.<br />

4 - O proponente esclarece que a elaboração de todo o conteúdo<br />

pe<strong>da</strong>gógico será realizado posteriormente conjuntamente com os<br />

30 professores <strong>da</strong> rede municipal que participam do projeto<br />

educativo.<br />

5 - O item elaboração/agenciamenton foi excluido por se tratar de<br />

projeto que integra o programa Petrobrás Cultural.<br />

6 - O projeto não se enquadra no artigo 18 por não conter em seus<br />

objetivos realização de exposição de artes visuais.<br />

7 - O livro trata-se de uma peque<strong>na</strong> publicação, tendo em vista o<br />

orçamento apresentado <strong>na</strong> planilha.<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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