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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Plásticas<br />

074426 Exposição<br />

Flávio-Shiró<br />

Instituto Tomie<br />

Ohtake<br />

Favorável com restrições:<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Programação visual: de R$ 11.000,00 para R$ 10.000,00,<br />

adequado ao porte do projeto e preço de mercado;<br />

Restauro: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00, adequado ao porte<br />

do projeto e preço de mercado;<br />

Coord. Geral do projeto: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00,<br />

adequado ao porte do projeto e preço de mercado;<br />

Pilotagem: de R$ 25.000,00 para R$ 18.000,00, adequado ao<br />

porte do projeto e preço de mercado;<br />

Cenografia: de R$ 20.000,00 para R$ 16.000,00, adequado aos<br />

objetivos e porte do projeto conforme detalhamento à diligência;<br />

Embalagem/Acondicio<strong>na</strong>mento expo: de R$ 30.000,00 para R$<br />

25.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de<br />

detalhamento à diligência;<br />

Transporte de obras: de R$ 100.000,00 para R$ 70.000,00,<br />

adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de<br />

detalhamento à diligência;<br />

Limpeza 2 x 3 mês x 700,00: de R$ 4.200,00 para R$ 2.800,00,<br />

adequado ao período de duração <strong>da</strong> mostra, incluindo montagem<br />

– desmontagem (2 x 2 mês x 700,00);<br />

Segurança 2x 3 mês x 900,00: de R$ 5.400,00 para R$ 3.600,00,<br />

adequado ao período de duração <strong>da</strong> mostra, incluindo montagem<br />

– desmontagem, considerando 2 x 2 mês x 900;<br />

Passagem aérea executiva: de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00,<br />

adequado para tarifa classe econômica;<br />

Editoração eletrônica: de R$ 20.000,00 para R$ 9.000,00,<br />

adequado ao preço de mercado em função <strong>da</strong> especificação<br />

técnica;<br />

Catálogo/impressão (2.000 exemplares): de R$ 90.000,00 para R$<br />

80.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;<br />

Assessoria jurídica: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequado<br />

ao porte do projeto;<br />

Material de consumo 5 mês x 600,00: de R$ 3.000,00 para R$<br />

2.000,00, adequado ao porte do projeto;<br />

Elaboração e agenciamento: de R$ 85.000,00 para R$ 63.730,00,<br />

adequado a 10% do novo valor do projeto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 637.300,00<br />

Elab/Agenc: R$ 63.730,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 701.030,00<br />

Distribuição produto cultural: Atende ao Art. 44 do Decreto nº<br />

5.761/06. Serão 2.000 catálogos distribuí<strong>dos</strong> gratuitamente, sendo<br />

desti<strong>na</strong><strong>dos</strong> 10% ao patroci<strong>na</strong>dor, 10% às bibliotecas do MinC, 40%<br />

ao Instituto Tomie Ohtake para distribuição <strong>na</strong> abertura <strong>da</strong> mostra,<br />

eventuais doações e outros, 40% desti<strong>na</strong><strong>dos</strong> para ven<strong>da</strong> com<br />

preço minimizado com receita prevista em R$ 20.000,00.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: De acordo com o Art.27 do Decreto nº 5.761/06, de<br />

27/04/2006, uma vez que o instituto tem entra<strong>da</strong> franca para to<strong>da</strong>s<br />

Retirar o<br />

Projeto de<br />

Pauta<br />

Até a presente<br />

<strong>da</strong>ta, o Instituto<br />

Tomie Ohtake tem<br />

aprovado pelo<br />

Ministério <strong>da</strong><br />

Cultura o montante<br />

de R$ 46 milhões.<br />

Deste total,<br />

constam como<br />

“capta<strong>dos</strong>”,<br />

recursos <strong>da</strong> ordem<br />

de R$ 8 milhões.<br />

Nesta CNIC, o<br />

Proponente<br />

apresenta ain<strong>da</strong><br />

mais cinco <strong>projetos</strong><br />

para a área de<br />

artes visuais<br />

(PRONAC´s<br />

07446, 074426,<br />

074414, 0710985,<br />

078327) que<br />

somam valores de<br />

R$ 4,4 milhões.<br />

Com base <strong>na</strong> Lei<br />

8.313/91,<br />

submetemos para<br />

apreciação:<br />

a)<br />

Considerações<br />

acerca <strong>da</strong><br />

concentração de<br />

recursos por<br />

proponente que, se<br />

aprova<strong>dos</strong> os desta<br />

<strong>da</strong>ta, ultrapassarão<br />

a casa <strong>dos</strong> R$ 50<br />

milhões de reais;<br />

b) Sugestão de<br />

encaminhamento<br />

de plano anual de<br />

ativi<strong>da</strong>des para o<br />

próximo exercício;<br />

Com base <strong>na</strong>s<br />

discussões do dia<br />

18/02, permitimonos<br />

sugerir que o<br />

proponente<br />

Retirar o A título de<br />

Projeto informação,<br />

de Pauta apresentamos<br />

<strong>da</strong><strong>dos</strong> retira<strong>dos</strong> <strong>da</strong><br />

planilha de<br />

consulta de<br />

proponente : em<br />

2007 o proponente<br />

apresentou 28<br />

<strong>projetos</strong> e um 2008<br />

já tem dois <strong>projetos</strong><br />

ca<strong>da</strong>stra<strong>dos</strong>.<br />

Levantando os<br />

<strong>projetos</strong> ativos<br />

temos<br />

áreas integra<strong>da</strong>s<br />

aprova<strong>dos</strong> 5<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

2<br />

cartazes<br />

aprova<strong>dos</strong><br />

0<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

1<br />

Difusão<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Edição de livros<br />

aprova<strong>dos</strong> 10<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

2<br />

Equipamentos<br />

culturais<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Eventos<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

1<br />

Exposição<br />

Itinerante<br />

aprova<strong>dos</strong> 13<br />

Gravura<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

1<br />

Musica Erudita<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Obras de<br />

referencia<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Plásticas

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