pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Acessibilidade: De acordo com o Art.27 do Decreto nº 5.761/06, de
27/04/2006, uma vez que o instituto tem entrada franca para todas
as explicações, bem como plenas condições de acessibilidade a
pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, conforme
exposto à fl. 06.
_____________________________________________________
_____________________________
Parecer emitido pela FBN:
No Parecer em tela o parecerista atende ao Despacho da
Coordenação de Análise de Projetos datado em 29/11/2007, no
qual é solicitado que seja efetuada, pela FBN, análise e emitido
um Parecer técnico dos subitens de sua competência, que foram
analisados pela FUNARTE. Tal solicitação atende a determinação
da CNIC em sua 147ª Reunião (fls.65).
O Projeto foi apresentado como Livro Catálogo + Exposição e,
portanto deverá constar a análise de parecerista da FBN .
Após análise do projeto e da Planilha orçamentária (fls.07-08-09),
o parecerista informa que está de acordo com análise efetuada
pelo parecerista da FUNARTE, nada tendo a acrescentar e/ou
alterar.
Subitens analisados pela FUNARTE, de responsabilidade de
análise da FBN, que o parecerista ratifica:
Produção / Execução:
2.31- Produção de texto: Mantido o valor solicitado R$ 5.000,00.
2.32- Revisão de texto: Valor alterado de R$ 3.000,00 para R$
2.000,00.
2.33- Tradução inglês: Valor alterado de R$7.000,00 para R$
5.000,00.
2.34- Tradução japonês: Mantido o valor solicitado R$ 7.000,00.
2.35- Fotógrafo: Mantido a valor solicitado R$ 8.000,00.
2.36-Projeto gráfico: Mantido o valor solicitado R$ 10.000,00.
2.37-Editoração eletrônica: Valor alterado de R$ 20.000,00 para
R$ 9.000,00
2.38- Impressão: Valor alterado de R490.000,00 para
R$80.000,00.
Enquadramento
Lei 8.313/91 dos subitens de responsabilidade da FBN:
Artigos: 3º e 25º / Incisos II e III / Alínea B
Lei nº 9874/99, Art. 18 Inciso 3º alterada pela MP 2.219/01.
Artigo 18 – SIM (x) / Alínea B
Memória de cálculo FBN:
Solicitado R$150.000,00/ Sugerido R$126.000,00/ Reduções R$
24.000,00.
Memória de cálculo FUNARTE + FBN:
Solicitado R$ 886.840,00/ Sugerido R$ 777.084,00/ Reduções R$
109.756,00.
escolha, desse
total, 6 projetos na
condição de
execução.
aprovados 4
aguardam parecer
2
cadastrados
2
parecer técnico
2
pauta 4
Teatro
aprovado
1
Projetos aprovados
36 (em todas as
áreas)
Aguardando
parecer - 9
Com parecer não
apresentados a
CNIC - 8