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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Plásticas<br />

074414 SANAA - Instituto Tomie Favorável com restrições:<br />

Retirar o<br />

Kazuyo Sejima Ohtake<br />

Projeto de<br />

e Ryue<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Pauta<br />

Nishizawa<br />

Cenografia: de R$ 60.000,00 para R$ 45.000,00, adequado aos<br />

objetivos e porte do projeto conforme detalhamento à fl. 64.<br />

Coord. Geração do projeto: de R$ 25.000,00 para R$ 20.000,00,<br />

adequado ao porte do projeto e preço de mercado;<br />

Ampliação fotos, <strong>projetos</strong>, desenho: de R$ 20.000,00 para R$<br />

16.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;<br />

Plotagem: de R$ 25.000,00 para R$ 18.000,00, adequado ao porte<br />

do projeto e preço de mercado;<br />

Confecção maquetes: de R$ 50.000,00 para R$ 25.000,00,<br />

adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de<br />

detalhamento à diligência;<br />

Embalagem/Acondicio<strong>na</strong>mento expo: de R$ 30.000,00 para R$<br />

25.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de<br />

detalhamento à diligência;<br />

Transporte de obras: de R$ 75.000,00 para R$ 70.000,00,<br />

adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de<br />

detalhamento à diligência;<br />

Passagem aéreas – Japão 3x 7.000,00: de R$ 21.000,00 para R$<br />

16.200,00, adequado conforme tabela de empresa aérea <strong>na</strong> classe<br />

econômica (3x 5.400,00);<br />

Correio postagens convites 8.000 x 1,65: de R4 13.200,00 para R$<br />

8.000,00, acima <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des para execução do item;<br />

Edição/revisão textos: de R$ 5.000,00 para R$ 2.500,00,<br />

adequado ao porte do projeto e preço de mercado;<br />

Editoração eletrônica: de R$ 20.000,00 para R$ 9.000,00,<br />

adequado ao preço de mercado em função <strong>da</strong> especificação<br />

técnica;<br />

Catálogo/impressão (2.000 exemplares): de R$ 90.000,00 para R$<br />

80.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;<br />

Assessoria jurídica: de R$ 5.000,00 para R$ 4.000,00, adequado<br />

ao porte do projeto;<br />

Material consumo 6 mês x 600,00: de R$ 3.600,00 para R$<br />

2.400,00, adequado ao porte do projeto;<br />

Elaboração e agenciamento: de R$ 93.000,00 para R$ 75.070,00,<br />

adequado a 10% do novo valor do projeto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 750.700,00<br />

Elab/Agenc: R$ 75.070,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 825.770,00<br />

Distribuição produto cultural: Atende ao Art. 44 do Decreto nº<br />

5.761/06. Serão 2.000 catálogos distribuí<strong>dos</strong> gratuitamente, sendo<br />

desti<strong>na</strong><strong>dos</strong> 10% ao patroci<strong>na</strong>dor, 10% às bibliotecas do MinC, 40%<br />

ao Instituto Tomie Ohtake para distribuição <strong>na</strong> abertura <strong>da</strong> mostra,<br />

eventuais doações e outros, 40% desti<strong>na</strong><strong>dos</strong> para ven<strong>da</strong> com<br />

preço minimizado com receita prevista em R$ 20.000,00.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: De acordo com o Art.27 do Decreto nº 5.761/06, de<br />

27/04/2006, uma vez que o instituto tem entra<strong>da</strong> franca para to<strong>da</strong>s<br />

Até a presente<br />

<strong>da</strong>ta, o Instituto<br />

Tomie Ohtake tem<br />

aprovado pelo<br />

Ministério <strong>da</strong><br />

Cultura o montante<br />

de R$ 46 milhões.<br />

Deste total,<br />

constam como<br />

“capta<strong>dos</strong>”,<br />

recursos <strong>da</strong> ordem<br />

de R$ 8 milhões.<br />

Nesta CNIC, o<br />

Proponente<br />

apresenta ain<strong>da</strong><br />

mais cinco <strong>projetos</strong><br />

para a área de<br />

artes visuais<br />

(PRONAC´s<br />

07446, 074426,<br />

074414, 0710985,<br />

078327) que<br />

somam valores de<br />

R$ 4,4 milhões.<br />

Com base <strong>na</strong> Lei<br />

8.313/91,<br />

submetemos para<br />

apreciação:<br />

a)<br />

Considerações<br />

acerca <strong>da</strong><br />

concentração de<br />

recursos por<br />

proponente que, se<br />

aprova<strong>dos</strong> os desta<br />

<strong>da</strong>ta, ultrapassarão<br />

a casa <strong>dos</strong> R$ 50<br />

milhões de reais;<br />

b) Sugestão de<br />

encaminhamento<br />

de plano anual de<br />

ativi<strong>da</strong>des para o<br />

próximo exercício;<br />

Com base <strong>na</strong>s<br />

discussões do dia<br />

18/02, permitimonos<br />

sugerir que o<br />

proponente<br />

Retirar o A título de<br />

Projeto informação,<br />

de Pauta apresentamos<br />

<strong>da</strong><strong>dos</strong> retira<strong>dos</strong> <strong>da</strong><br />

planilha de<br />

consulta de<br />

proponente : em<br />

2007 o proponente<br />

apresentou 28<br />

<strong>projetos</strong> e um 2008<br />

já tem dois <strong>projetos</strong><br />

ca<strong>da</strong>stra<strong>dos</strong>.<br />

Levantando os<br />

<strong>projetos</strong> ativos<br />

temos<br />

áreas integra<strong>da</strong>s<br />

aprova<strong>dos</strong> 5<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

2<br />

cartazes<br />

aprova<strong>dos</strong><br />

0<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

1<br />

Difusão<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Edição de livros<br />

aprova<strong>dos</strong> 10<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

2<br />

Equipamentos<br />

culturais<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Eventos<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

1<br />

Exposição<br />

Itinerante<br />

aprova<strong>dos</strong> 13<br />

Gravura<br />

aguar<strong>da</strong>m parecer<br />

1<br />

Musica Erudita<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Obras de<br />

referencia<br />

aprova<strong>dos</strong> 1<br />

Plásticas

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