pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Detalhamento de orçamentos solicitados (fls. 73- 76).
Declaração da Comissão D. João VI (fls. 79-80).
Anuências (fls. 81-86).
Plantas e indicativo de layout (fls. 87-94).
Folheto incluindo lista das obras (fls. 95).
ACESSIBILIDADE (fls. 65 e 78): atende ao Decreto 5761/06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL (fls. 77 :
atende ao Decreto 5761/06
OBSERVAÇÃO;
O proponente - pessoa jurídica com fins lucrativos - deverá ser
alertado de que não é permitida a aquisição de equipamentos e/ou
materiais permanentes. Na análise de orçamento, quando houve
ambigüidade na descrição do item , foram tomados como valores
de locação.
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Decisão da 148ª reunião da CNIC
"Indeferir, de acordo com o parecer, projeto com reduções acima
de 50%"
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O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
RECURSO apresentado pelo proponente.
Em carta datada de 07/01/08, o proponente solicita
desarquivamento do projeto que foi indeferido por haver reduções
orçamentárias acima de 50% do valor proposto.
O proponente esclarece que foi solicitado a Lei do Mecenato R$
901.162,00 conforme consta no item 8 “Resumo das Fontes de
Financiamento”, já que a Prefeitura do Rio de Janeiro está
patrocinando 50% do valor total do projeto. Informa ainda que tem
patrocinadores aguardando o certificado da Lei Rouanet para
completar o saldo de 50% do patrocínio e viabilizar a realização do
projeto.
Trata-se de uma exposição com 80 obras de Nicolas-Antoine
Taunay pertencentes a 10 museus internacionais, entre eles o
Louvre, e 11 museus brasileiros, além de coleções particulares da
França e do Brasil. Está sendo produzido um catálogo de 300
páginas com 11 textos de especialistas, um vídeo sobre a vida do
artista, dois ciclos de conferências, um no MBA e outro na
Pinacoteca do Estado, além de projetos educativos para as duas
instituições.
Face ao exposto, submetemos o pleito do proponente à avaliação
da CNIC.