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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Plásticas<br />

071052<br />

5<br />

Concurso<br />

Inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />

de Fotografias<br />

- Olhares<br />

sobre a Obra<br />

do Arquiteto<br />

Oscar<br />

Niemeyer<br />

Departamento<br />

do Rio de<br />

Janeiro do<br />

Instituto de<br />

Arquitetos do<br />

Brasil<br />

Favorável com restrições.<br />

Itens reduzi<strong>dos</strong>:<br />

Diárias e hospe<strong>da</strong>gens, de R$3.000,00 para R$1.500,00,<br />

adequado ao preço de mercado considerando-se diárias de<br />

R$250,00;<br />

Assessoria de imprensa, de R$10.000,00 para R$8.000,00,<br />

adequado ao porte do projeto;<br />

INSS (20% sobre 94.680,00), de R$ 18.936,00 para R$ 15.736,00,<br />

adequado ao valor indicado <strong>na</strong> planilha em 78.680,00.<br />

Itens retira<strong>dos</strong>:<br />

Convênio com a FON - direitos, informações, no valor de R$<br />

26.000,00, não justificado;<br />

CPMF, no valor de R$1.002,00, extinto desde 31/12/2007.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto................................................R$220.371,00<br />

Elab./Agenciamento............................R$22.037,10<br />

Valor sugerido para aprovação............R$242.408,10<br />

Plano de Distribuição: atende parcialmente ao Decreto 5.761/06,<br />

prevê distribuição gratuita do catálogo digital - DVD para escola<br />

estaduais e municipais e ven<strong>da</strong> <strong>na</strong>s exposições, <strong>na</strong> Fun<strong>da</strong>ção<br />

Oscar Niemeyer, e em lojas de museus e livrarias com receita<br />

prevista em R$ 9.500,00.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: o proponente não apresentou o Plano de<br />

Acessibili<strong>da</strong>de para o evento, conforme exigência do MINC.<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico<br />

com as seguintes<br />

recomen<strong>da</strong>ções/res<br />

trições:<br />

Aprovação<br />

condicio<strong>na</strong><strong>da</strong> a:<br />

a) apresentação do<br />

plano de<br />

acessibili<strong>da</strong>de;<br />

b) Enquadramento<br />

ao Decreto<br />

5.761/06, no que<br />

se refere ao Plano<br />

de Distribuição.

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