pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Cênicas
074451 Histórias de
Bolso
Associação
Hospitalar de
Proteção à
Infância Raul
Carneiro
Parecer a ser analisado na 144ª reunião da CNIC.
1 - O proponente "Associação Hospitalar de Proteção à Infância
Raul Carneiro" não tem a natureza cultural explicitada em seus
estatutos;
2 - Em 2004, a mesma instituição encaminhou o projeto "Criando
Asas", tendo sido aprovado e captado integralmente.
3 - A Coordenação de Cadastramento de Projetos interpreta, s.m.j,
que as instituições proponentes deverão apresentar em seus
estatutos as finalidades culturais expressas, bem como o relatório
de atividades focados na realizações culturais, conforme Art.18 da
Lei 8.313/91 e Art.4° do Decreto 5.761/06. Por esta razão o
proponente foi informado do não enquadramento do projeto na Lei
de Incentivo à Cultura.
Portanto, com o objetivo de avaliarmos se esta é a maneira mais
justa de agir em relação ao fato acima exposto, sugiro, S.M.J,
ouvir uma instância superior de decisão , antes mesmo do
encaminhamento dos projetos à análise técnica.
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O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
parecer emitido pela Funarte, conforme determinação da CNIC em
sua 144ª reunião, á fl.119 do processo.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Direitos autorais, no valor de R$ 2.500,00, baseado em informação
do proponente;
Filmagem e produção de DVD, no valor 45.000,00, baseado em
informação do proponente.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 9.000,00 para R$ 4.950,00,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 49.500,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 4.950,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 54.450,00
Indeferir
Acompanho
parecer técnico:
Indeferido por não
se enquadrar na
Lei de Incentivo à
Cultura ( Lei
8.313/91 e decreto
5.761/06)