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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Música 076586<br />

Tributo a<br />

Chiquinha<br />

Gonzaga<br />

AMBSC -<br />

Associação<br />

<strong>dos</strong> Amigos <strong>da</strong><br />

Ban<strong>da</strong><br />

Sinfônica de<br />

Cubatão<br />

Favorável com restrições:<br />

Item reduzido:<br />

Custos bancários: de R$ 1.600,00 para R$ 800,00, mantido<br />

somente para taxas bancárias, em virtude de extinção do imposto.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto: R$ 153.910,00<br />

Elaboração e Agenciamento: R$ 7.250,00<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 161.160,00<br />

Informo que o não enquadramento no artigo 18º, uma vez que as<br />

ativi<strong>da</strong>des previstas não se incluem nos seguimentos previstos<br />

neste.<br />

Acessibili<strong>da</strong>de: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez<br />

que que o acesso às apresentações é gratuito.<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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