pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Música 074144 Música 074152 Um Pouco de Calor CD Humano, de Marcus Britto Muito Prazer Discos e Produções Ltda. Via de Comunicação Ltda. Favorável com restrições: Item retirado: CPMF: no valor de R$ 6.453,27, em virtude da extinção do imposto; Itens reduzidos: Direção de produção: de R$ 162.000,00 para R$ 90.000,00, adequado aos valores de mercado; Assessoria de imprensa: de R$ 32.000,00 para R$ 20.000,00, adequado aos valores de mercado; INSS: de R$ 126.522,00 para R$ 25.304,40, recalculado a 20% do valor indicado como somatório das remunerações. Memória de Cálculo: Projeto: R$ 1.639.434,40 Elaboração e Agenciamento: R$ 3.000,00 Valor sugerido para aprovação: R$ 1.642.434,40 Informo que o projeto não foi enquadrado no artigo 18º, uma vez que as atividades previstas não se incluem nos seguimentos previstos neste. Acessibilidade: Advirto que o projeto não atende o disposto no artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez que a distribuição gratuita de ingressos se restringe ao patrocinador, resposta a diligência fl. 39. Surgiro a aprovação do projeto condicionada à apresentação de um plano de favorização de acesso ao produto cultural em acordo com a referida legislação. Favorável com restrições: Itens retirados: Serviços do ECAD: no valor de R$ 2.000,00, não justificável haverá cobrança de ingressos; CPMF: no valor de R$ 1.187,00, imposto extinto em 31/12/07; Encargo sociais: no valor de R$ 4.170,00, não justificável. Memória de Cálculo: Projeto: R$ 326.646,30 Elaboração e Agenciamento: R$ 20.000,00 Valor sugerido para aprovação: R$ 346.646,30 O proponente prevê uma receita de R$ 63.000,00, com a venda de ingressos a R$ 30,00, 20,00 e 10,00. Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Decreto 5.761/06, tendo em vista a distribuição gratuita de produtos culturais. Distribuição: Não atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06, que limita em até 10% os produtos culturais para o patrocinador. Aprovar Aprovar Aprovado com restrições, condicionado a apresentação de um plano de acessibilidade e de um novo plano de distribuição do produto cultural. Aprovado de acordo com o parecer técnico.
Música 074328 Música 074329 Coral da Gente Instituto 2008 Baccarelli Sinfônica Heliópolis 2008 Instituto Baccarelli Favorável com restrições: Itens reduzidos: CPMF e tarifas bancárias: de R$ 5.500,00 para R$ 1.000,00, mantida apenas uma parte do valor para custeio das tarifas bancárias, dada a extinção da CPMF; Contador: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00, adequado ao valores de mercado. Memória de Cálculo: Projeto: R$ 1.348.300,00 Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00 Valor sugerido para aprovação: R$ 1.448.300,00 Acessibilidade: Atende o Art. 27 do dec. 5.761/06, uma vez que o acesso aos concertos é gratuito. Favorável com restrições: Itens reduzidos: Contador: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00, adequado aos valores de mercado; CPMF e tarifas bancárias: de R$ 7.000,00, mantida apenas uma parte do valor, para custeio de taxas bancárias, dada a extinção da CPMF. Memória de Cálculo: Projeto: R$ 1.631.600,00 Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00 Valor sugerido para aprovação: R$ 1.731,600,00 Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que o acesso aos concertos é gratuitos. Aprovar Aprovar De acordo com o parecer técnico o projeto está aprovado com restrições. De acordo com o parecer técnico o projeto está aprovado com restrições.
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Conservação e CPMF: De R$ 650,00
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econhecida por ser exemplar único
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para comprovar a impossibilidade de
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______________________________ Pare
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total do projeto. Memória de Cálc
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mesmo já prevê a contratação do
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tiragem de 3.000 exemplares do livr
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Obs: Segundo plano de distribuiçã
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Acórdão 1155/2003 - TCU; Coordena
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Itens reduzidos: Redação de texto
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aéreos de 03 para 02; Hospedagem:
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Humanida 071712 História da des Bo
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O projeto foi indeferido pela CNIC
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Humanida 073806 Inserção Rodrigo
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OBS: O projeto foi analisado pela S
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Humanida 074195 Caderno de des Educ
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Humanida 074224 Escultores des Bras
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Humanida 074404 des Vida Sobre Roda
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Em carta datada de 28 de setembro d
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Humanida des 076008 Guia de Museus
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______________________________ Pare
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Humanida 076873 des Carrossel da La
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O presente Parecer Técnico atende
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10% as Bibliotecas do MinC; 5,44% p
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CNIC. Isto ocorreu em grande reduç
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Na planilha de custo com as adequa
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valores de pagamento de prestadores
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visitação, com acervo composto po
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Em nosso entender, o desafio a ser
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3) Plano de Distribuição às fls.
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anterior (folhas 30, 31 e 32 do pro
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Fotolitos: de R$ 47.200,00 para R$
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Humanida des 078887 Bebês do Brasi
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Assim sendo defiro o pedido do prop
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Humanida 079314 des Informatizaçã
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Humanida des Humanida des 079322 Le
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Humanida 079336 Brasil do Sol des N
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Humanida des Humanida des 079413 Vi
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mês; Correio: de R$ 3.600,00 para
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eduzidos valores de subitens confor
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Humanida des 16.000,00 para R$ 8.00
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Humanida 080045 des Humanida des Hu
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Música 012616 Daniela Califórnia
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Música 046475 Fábrica de Sons Ins
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Música 052616 Corda Bamba Soraia S
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ajustado aos valores de mercado; Re
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Parecer analisado na 139ª reunião
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Música 064754 Gauchesca Emoção P
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Música 065802 Turnê Catibiribão
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Música 068874 Música, Combustíve
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Música 070550 Era Vidro e se Quebr
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Música 071003 Ritmo da Vida UFBA -
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Música 071117 9 Temporada de Conce
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Música 071136 6 Projeto Nação R.
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Música 072750 Feijoada com Macarr
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Grupo de Fest Cultural Teatro Star
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Festival de Música de Araucária M
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Música 075766 Oficinas do Centro d
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Música 076513 Acorde Para o Pró C
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Música 076541 Acorde para o Meio A
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até 10% dos produtos culturais par
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Música 077130 Avatar - CD e Shows
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Música 077245 CD Tantinho Canta Pa
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Música 077690 Música 077722 Combo
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Música 077769 Alta Freqüência Fe
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proporcional as 09 capitais; Materi
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Música 078021 Past, Life and Futur
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Música 078182 Homenagem a Clementi
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veiculados durante o período de re
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Música 078197 Viola e os Mitos Bra
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Música 078230 Cantadores (Os) Táv
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Música 078496 Dadi - Turnê nacion
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especificações detalhadas dos mat
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Patrimônio Cultural 059150 Memoria
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análise desta Gerência e totaliza
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e pesquisas na região da obra; Arm
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edução de valor tendo como ase as
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etapa de elaboração de projetos.
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Artes Plásticas 061169 2 Cores da
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Patrimônio Cultural 062716 Restaur
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Patrimônio Cultural 065871 Projeto
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Patrimônio 071011 Cultural 4 Moinh
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Patrimônio 071083 Cultural 0 Patri
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Patrimônio 071108 Cultural 2 Resta
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especificações, região e pesquis
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núcleo artístico- cultural do pro
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Patrimônio 076673 Trabalhando o Cu
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Patrimônio Cultural 077179 Patrim
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16.000,00, adequado aos preços de
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Patrimônio 078526 Centro de Instit
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Patrimônio Cultural 078566 Patrim
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Patrimônio Arquivo digital 079577
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Audiovisua 071138 l 3 Gravação do
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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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