pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Humanida
des
056318 Lima Duarte:
Profissão Ator
CRB
Assessoria e
Produção
Cultural Ltda.
Após análise detectamos que o projeto foi enquadrado
originalmente no Art. 18, em parecer de fls. 44, de 23/11/05.
Contudo, o então conselheiro da área de Humanidades, entendeu
que este referia-se à Artes Integradas, passando seu
enquadramento para o Art. 26, conforme despacho às fls. 46, de
08/12/05, o qual foi mantido em nova análise realizada em
10/10/07, fls. 146/147.
Ressaltamos que o projeto, apesar de prever várias ações para
realização, todas integram uma área: Humanidades, visando o
resgate de patrimônio imaterial referente à cultura negra no Estado
do Rio de Janeiro.
Frente ao exposto, consideramos que o projeto deverá ter seu
enquadramento no Art. 18, parágrafo 3º, alínea “9”, da Medida
Provisória 2219/01.
Parecer analisado na 126ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00, adequado aos preços
de mercado;
Fotolitos: de R$ 25.000,00 apra R$ 20.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Locação de Espaço para Lançamento: de R$ 6.800,00 para R$
2.000,00, adequado aos preços de mercado;
CPMF: de R$ 1.900,00 para R$ 982,00, adequado a 0,38% do
novo valor do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 32.940,00 para R$ 23.501,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Produção de Texto/Edição/Revisão/Editoração Eletrônica: R$
25.500,00, sobreposição de valores;
Passagens Aéreas: R$ 10.000,00, Não foi justificado pelo
proponente no projeto;
Assistente de Produção Gráfica/Imagens: R$ 14.000,00, não se
justifica para o projeto;
Telefone/Xerox: R$ 5.250,00, não se justifica para o projeto;
Assistente Financeiro: R$ 7.000,00, valor em duplicidade com
Contador.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 235.992,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 23.501,00
Total: R$ 259.493,00
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer de Recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.