pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

praticados pelo mercado;
Assessoria Jurídica: de R$25.000,00 para R$10.000,00,
adequados aos valores praticados pelo mercado;
CPMF: de R$5.900,00 para R$4.024,61, adequado ao valor
sugerido para aprovação.
- Itens retirados:
Elab. Maquetes pelos artistas, no valor de R$80.000,00, incluída
nos custos para materiais;
Téc. Campo para implantação das esculturas, no valor de
R$36.000,00, foi mantido recurso para o item Engenheiro
Coordenador da implantação das esculturas;
Cartão postal tipo MICA, no valor de R$32.000,00, os recursos
solicitados para divulgação são suficientes para a cobertura da
mesma.
Memória de Cálculo:
Projeto:.........................................R$1.043.134,61
Elab./Agenc.:...............................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:....R$1.143.134,61
...........................................................................................................
.........................................................
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Pedido de Revisão:
Solicita à fls.112, reavaliação de algumas restrições efetuadas
para aprovação conforme planilha encaminhada em anexo as
fls.113 a 126 no valor de R$ 1.479.140,61 com reduções de alguns
itens acatados, porém mantendo-se rubricas imprescindíveis à
execução das obras e viabilização do projeto proposto, conforme
justificativas detalhadas item por item.
Considerações:
O projeto foi aprovado e publicado em 13/11/2006 no DOU para
captação no valor de R$1.143.134,61 (fl.107).
1)Foram acatados pelo proponente a redução orçamentária das
seguintes rubricas (ver fls. 116-117-118): Curadoria, Projeto de
iluminação, Projeto hidráulico, Engenheiro mecânico, Texto,
Assessoria imprensa correiro, execução projeto iluminação,
Execução projeto de paisagismo e CPMF.
2)Aos itens retirados o proponente apresenta os seguintes
esclarecimentos detalhados por considera-los indispensáveis à
realização do projeto (ver fls.118-119-120): Elaboração de
maquetes, Técnico de campo para implantação de esculturas,
Engenheiro coordenador da implantação de esculturas.
3)Com relação ao cartão postal Mica, embora sua exclusão não
inviabilize o projeto, o proponente informa a fl.120, se tratar de
item importante para a divulgação do projeto em razão do seu
baixo custo e seu amplo alcance, não tendo sido solicitado como
convite do projeto.