pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Som das
079855
Integradas Carnaubeuras
Artes
Caravana
079870
Integradas Poética
Associação
Carnaubeira
de Arte e
Educação
Matiz Cultural
Consultoria e
Gestão Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Pagamento de zelador, no valor de R$ 4.272,00, não possui
eminência cultural;
Pagamento de vigia diurno, no valor de R$ 4.272,00, não possui
eminência cultural;
Pagamento de conta de luz, no valor de R$ 9.600,00, não possui
eminência cultural;
CPMF, no valor de R$ 571,44, imposto extinto em 31/12/07.
Memória de Cálculo:
Projeto:.................................................R$ 170.752,56
Elaboração/Agenciamento:..................R$ 4.000,00
Valor sugerido para aprovação:............R$ 174.752,56
Acessibilidade: atende parcialmente ao artigo 27 do Decreto
5.761/06. O proponente informa que as oficinas serão gratuitas
como forma de ampliar o acesso.
Distribuição: atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06. O proponente
não informa os percentuais destinados ao patrocinador, nem ao
MinC, tendo em vista que não há distribuição de ingressos.
Favorável nos termos solicitados no valor de R$497.830,74.
O parecerista informa que o projeto não se enquadra no Art. 18°
uma vez que o conjunto das atividades previstas não se inclui
integralmente nos segmentos previstos neste.
O parecerista esclarece que analisou os itens relativos à gravação
do DVD (a princípio de competência da SAV) por tratar-se de item
apenas complementar ao projeto, de orçamento reduzido.
Plano de Acessibilidade: Atende o Art. 27 do decreto nº 5.761 de
27/04/2006, uma vez que o acesso a todas as atividades é
gratuito, e que há distribuição gratuita de DVDs e Cds produzidos.
Aprovar
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Acompanho o
Parecer Técnico.
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Parecer Técnico.