pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da
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Associação Artes Cultural e 079613 Boi Contou (O) Integradas Folclórica Vimarense Favorável: Itens retirados: Remuneração ao proponente e colaborador Marcelino Azevedo , no valor de R$ 3.600,00, remuneração do Presidente da Associação Cultural proponente; Gastos com correios, envios de fax, correspondências, retirada de ISBN, etc, no valor de R$2.000,00, descrição genérica de despesas administrativas de responsabilidade do proponente; Gastos com telefonemas, no valor de R$1.500,00, despesa administrativa, de responsabilidade do proponente; ISS (Imposto Sobre Serviços), no valor de R$6.000,00, não financiável de acordo com os critérios e procedimentos da CNIC; Agenciamento, no valor de R$3.000,00, acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, pois o projeto já se encontra aprovado em programa de patrocínio. Item reduzido: INSS: de R$16.000,00 para R$8.114,00, calculado em 20% do total aprovado para contratação de pessoas físicas. Memória de cálculo: Projeto.........................................R$161.554,00 Elaboração/Agenciamento...........R$3.000,00 Valor sugerido para a provação...R$164.554,00 O projeto apresenta ações relevantes para a afirmação e divulgação da cultura afrobrasileira, contribuindo para a formação e o desenvolvimento de cidadãos brasileiro afrodescendentes. Fica aprovado com os cortes e reduções de valores em alguns itens da planilha. È o parecer. Aprovar Acompanho o Parecer Técnico.
Artes Integradas 079628 Artes Integradas 079726 Projeto Viva a Natureza - Cultura e educação ambiental Cultura e Cidadania da Paz Artes 079768 Fórum da Integradas Liberdade - Globalização (XXI) Vitor Clos Ambrosini Casa das Artes Ilê Aió Parecer negado tendo em vista que: O projeto visa à preservação ambiental do município de Bento Gonçalves e região por meio da educação ambiental de crianças e adolescentes, visa à conscientização de 4 a 12 anos sobre a preservação ambiental, especialmente sobre o "Aquecimento Global". Como resultado o projeto espera que as crianças participantes se conscientizem sobre a importância da preservação ambiental e sobre a preservação de recursos naturais do município de Bento Gonçalves. A ênfase, portanto, está na educação ambiental como uma das Indeferir formas mas eficientes para atingir o objetivo (preservação do meio ambiente), já que ela tem importante papel na formação dos cidadãos consciente ecologicamente. Assim, o projeto trata primordialmente de educação e de meio ambiente, não sendo prioritariamente cultural. Segundo critérios da CNIC, "não serão contemplados objetivos voltados para (...) educação escolar (...) meio ambiente (...) que não possuírem finalidade predominantemente cultural". Sugere o indeferimento. Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 304.428,56. Acessibilidade: Atende parcialmente ao disposto no Art. 27 do Decreto 5.761/06, conforme fl. 11 não haverá comercialização. Distribuição: Atende parcialmente ao disposto no Art. 44 do Decreto 5.761/06. IEE Instituto de Parecer emitido FBN: Estudos Empresariais Favorável nos termos solicitados no valor de R$57.080,00. Observações: O projeto deverá ser encaminhado a Fundação Casa Ruy Barbosa para análise dos itens restantes, no valor total de R$57.080,00. O valor é relativo à Pré-produção R$130.910,00: Produção R$287.842,00 ( itens 01 a 07 e 15 a 28); Divulgação / Comercialização R$94.160,00; Custos Administrativos R$53.100,00: Impostos / Recolhimentos R$2.604,00 e Elaboração + Agenciamento R$62.000,00. Análise FBN dos itens abaixo: Após a análise completa , foi verificado que o valor solicitado pelo proponente se enquadra dentro do proposto, segundo os preços exercidos pelo mercado e as características e dimensões do projeto. Não havendo qualquer outra consideração a tratar, o parecerista sugere a aprovação, na totalidade, da parte referente a Fundação Biblioteca Nacional. _____________________________________________________ ______________________________ Aprovar Acompanho o Parecer Técnico. Acompanho o Parecer Técnico. Aprovar Acompanho o Parecer Técnico.
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Remuneração ao proponente e colaborador Marcelino Azevedo ,<br />
no valor de R$ 3.600,00, remuneração do Presidente <strong>da</strong><br />
Associação Cultural proponente;<br />
Gastos com correios, envios de fax, correspondências, retira<strong>da</strong> de<br />
ISBN, etc, no valor de R$2.000,00, descrição genérica de<br />
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Gastos com telefonemas, no valor de R$1.500,00, despesa<br />
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ISS (Imposto Sobre Serviços), no valor de R$6.000,00, não<br />
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Agenciamento, no valor de R$3.000,00, acordo com os critérios e<br />
procedimentos <strong>da</strong> CNIC, pois o projeto já se encontra aprovado<br />
em programa de patrocínio.<br />
Item reduzido:<br />
INSS: de R$16.000,00 para R$8.114,00, calculado em 20% do<br />
total aprovado para contratação de pessoas físicas.<br />
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Projeto.........................................R$161.554,00<br />
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Valor sugerido para a provação...R$164.554,00<br />
O projeto apresenta ações relevantes para a afirmação e<br />
divulgação <strong>da</strong> cultura afrobrasileira, contribuindo para a formação<br />
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Fica aprovado com os cortes e reduções de valores em alguns<br />
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