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pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

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Artes<br />

Ci<strong>da</strong>dão<br />

079223<br />

Integra<strong>da</strong>s Desde Cedo<br />

Artes<br />

Integra<strong>da</strong>s 079288<br />

EPUCS e a<br />

Ci<strong>da</strong>de do<br />

Salvador nos<br />

Anos 40 do<br />

Século XX (O):<br />

Ciência,<br />

Inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>lis<br />

mo e Natureza<br />

José Maria<br />

Menezes<br />

Fun<strong>da</strong>ção de<br />

Apoio à<br />

Pesquisa e à<br />

Extensão -<br />

FAPEX<br />

Parecer negado.<br />

Pelo que se pode depreender <strong>dos</strong> objetivos e estratégia de ação e<br />

<strong>na</strong> apresentação de um plano pe<strong>da</strong>gógico, solicitado, pouco<br />

compreensível, o projeto - que "possui a forma lúdica como<br />

diferencial para tratar responsabili<strong>da</strong>de sociais sobre os mais<br />

diversos ângulos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de, sendo criado para apoiar o PNEF<br />

(Programa Nacio<strong>na</strong>l de Educação Fiscal), considerando a<br />

Educação Fiscal e a Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia, compostos de temas transversais<br />

que devi<strong>da</strong>mente debati<strong>dos</strong> e compreendi<strong>dos</strong> asseguram a to<strong>dos</strong><br />

os brasileiros melhor quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong>" - é voltado<br />

prioritariamente para educação escolar e afeto aos assuntos do<br />

Ministério <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong>, promovendo "uma grande interação social<br />

e facilitando a assimilação <strong>da</strong>s informações".<br />

Dessa forma, não atende aos critérios e procedimentos <strong>da</strong> CNIC,<br />

segundo os quais "não serão contempla<strong>dos</strong> <strong>projetos</strong> volta<strong>dos</strong> para<br />

o turismo, assistência social, esporte, educação escolar, saúde,<br />

meio ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não<br />

possuírem fi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>de predomi<strong>na</strong>ntemente cultural.<br />

Favorável com restrições.<br />

Item retirado:<br />

CPMF, no valor de R$ 1.133,81, cobrança extinta.<br />

Memória de Cálculo:<br />

Projeto:................R$ 298.370,69<br />

Elaboração/Agenciamento = = x = =<br />

Valor sugerido para aprovação: R$ 298.370,69<br />

Indeferir<br />

Aprovar<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.<br />

Acompanho o<br />

Parecer Técnico.

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