pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Mestres da
078580
Integradas Cultura
Artes
Integradas 078656
Artes
Integradas 078707
Espaço
Cultural
Fashion
Oceania
Inclusão
Literária -
Leitura e
Cidadania
Associação
dos Samba
Junino e
Samba de
Roda do
Estado da BA
Oceannia
Clube de
Eventos
Clóvis
Rezendes
Matos
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Assessor de imprensa, de R$12.000,00 para R$6.000,00, valor
solicitado acima da média para o porte e natureza do projeto.
Outdoors, de R$25.500,00 para R$18.000,00, baseado em valores
médios de mercado. Para 15 unidades.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$188.900,00
Elb/Agenciamento..............................R$18.890,00
Valor aprovado para captação............R$207.790,00
Acessibilidade e Distribuição: Não atende aos preceitos do
Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e 44 (fls.11).
Observação: O período de realização do projeto expirou. Por ser
um projeto de cunho sazonal o parecerista sugere que seja
concedido ao proponente, se for do interesse do mesmo,
realização do projeto no ano vindouro sendo tomadas todas as
medidas cabíveis referentes a prorrogação de prazo. Destarte, o
parecerista submete à CNIC tal decisão.
Aprovar
Parecer negado.
Sugerido o indeferimento do p.p. cujo proponente é pessoa jurídica
com fins lucrativos, por entender que seus objetivos são
nitidamente comerciais voltado para um público restrito que pode
arcar com os altos valores de ingressos (250,00 - fl. 18) de acesso
ao citado camarote - o que contraria o Art. 1º Inciso I da Lei
8.313/91. O formato do projeto, assim espaço terapêutico,
aquisição de insumos (carnes, frios salames, refrigerante, outras Indeferir
bebidas, massa, pães, etc), maquinários e eletrodométicos, etc,
não se enquadram nos objetivos preconizados no artigo 3º da Lei
8.313/91. Destarte, fundamentam a indicação de indeferimento do
projeto em tela, ressaltando ainda, que o proponente está
prevendo receita de 2.000.000,00 com a venda de camisetas que
dão acesso ao camarote.
Parecer negado, tendo em vista que: De acordo com a Lei 4.320,
de 17/03/64, a Lei 9.082, de 25/07/95, o Decreto 93.872, de
23/12/86, a Lei 11. 178/2005 e a LDO/2006, que dispõem sobre a
proibição de aquisição de bens a pessoa física ou jurídica com fins
lucrativos, são glosadas todas as aquisições constantes no projeto
(caminhão com baú especial, livros - Baú Mágico, equipamentos
Indeferir
de informática).
Assim, o projeto torna-se totalmente inconsistente, uma vez que se
fundamenta nessas aquisições.
O parecerista sugere o indeferimento.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.