pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da
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1.3-Máquina Fotográfico R$ 1.520,00; 1.4 - Cartão Memória R$ 140,00; 1.5 Flash Externo R$ 550,00; 1.6- Notebbok R$ 2.758,29 – 1.7- Mini Gravador Digital R$ 309,90 – Saco de Dormir R$ 160,00; 1.9- Mochila Cargueira R$ 300,00; 1.10- Mochila laptop R$ 179.99; 1.11 - Tripé R$ 74,00, subitens glosados num valor total de R$ 5.992,18 para R$ 0,00 de acordo com as Leis 4.320/64 e 9.082/95, o Decreto 93.872/86 que vedam a utilização de recursos públicos na constituição de patrimônio de individuo ou empresa privada com fins lucrativos. 1.12: Seguro Viagem: subtem glosado de responsabilidade do Proponente e ou Profissional, de R$ 1.960,80 para R$ 0,00. Produção / Execução: Valor solicitado R$ 41.100,00 / Sugerido R$ 41.100,00 / Reduções R$ 0,00. Divulgação / Comercialização: Valor solicitado R$ 7.500,00 / sugerido R$ 7.500,00 / Reduções 0,00. Valor solicitado R$ 35.200,00 / sugerido R$ 5.200,00 / Reduções 30.000,00. 4.1 - Remuneração / Salário Proponente: subitem suprimido conforme orientação de análise da CNIC. Impostos / Recolhimento: Valor solicitado R$ 19.000,13 / sugerido R$ 0,00 / Reduções 19.000,13. 5.1- INSS: subtem glosado (Pessoa Física), de acordo com o parecer 469/2004 - CJ/MINC, de 18.600,00 para R$ 0,00. 5.2 - CPMF (0,38%): fim da vigência do tributo, de R$ 400,13 para R$ 0,00. Elaboração e Agenciamento: Item adequado a 10% do novo valor do projeto de R$ 17.905,32 para R$ 9.210,01 Reduções 8.695,31. Memória de Cálculo: Total do Projeto aprovado anteriormente: R$ 196.362,40 Total do Projeto solicitado na presente Recurso: R$ 196.958,55 Total do Projeto sugerido na presente Recurso: R$ 101.310,13 Reduções do Projeto sugeridas na presente Recursos: R$ 95.648,42
Artes Pensando 078455 Integradas Junto Serviço Social da Indústria - SESI - RJ Favorável com restrições: Itens reduzidos: Assessoria jurídica: de R$ 3 mês x 1.000,00 = 3.000,00 para R$ 3 mês x 500,00 = R$ 1.500,00, itens acima do preço de mercado; Contador: de R$ 3 mês x 1.000,00 = 3.000,00 para R$ R$ 3 mês x 500,00 = R$ 1.500,00, item acima do preço de mercado; Itens retirados: Aluguel do espaço para realização das oficinas, no valor de R$ 9.660,00, conforme resposta a diligência "O projeto Pensando Junto conta com um espaço próprio na Rocinha - RJ, que infelizmente não é muito grande, mas podemos atender 30 crianças e jovens"; Transporte, no valor de R$ 13.800,00, todos os profissionais são remunerados pelsas suas funções podendo custear tal despesa; Cestas básicas para alunos, no valor de R$ 21.600,00, não possui eminência cultural; Telefone/fax, no valor de R$ 3.000,00, contemplado em "2.11 telefone e internet: 6.120,00". Memória de Cálculo: Projeto: R$ 189.835,00 Elab/Agenc: R$ ............... Valor sugerido para aprovação: R$ 189.835,00 OBS:O parecerista informa que não enquadrou o projeto no Artigo 18º uma vez que se trata de projeto de áreas integradas e uma das alíneas não contempla os 100% previstos. Nesse caso foi sugerido a liberação do item "2.4 instrutor da oficina de leitura: R$ 5.880,00", pois o mesmo se destina à preparação do aluno para as oficinas de música como objetivo à composição de letra de música". Aprovar Acompanho o Parecer Técnico.
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1.3-Máqui<strong>na</strong> Fotográfico R$ 1.520,00; 1.4 - Cartão Memória R$<br />
140,00; 1.5 Flash Externo R$ 550,00; 1.6- Notebbok R$ 2.758,29 –<br />
1.7- Mini Gravador Digital R$ 309,90 – Saco de Dormir R$ 160,00;<br />
1.9- Mochila Cargueira R$ 300,00; 1.10- Mochila laptop R$ 179.99;<br />
1.11 - Tripé R$ 74,00, subitens glosa<strong>dos</strong> num valor total de R$<br />
5.992,18 para R$ 0,00 de acordo com as Leis 4.320/64 e 9.082/95,<br />
o Decreto 93.872/86 que ve<strong>da</strong>m a utilização de recursos públicos<br />
<strong>na</strong> constituição de patrimônio de individuo ou empresa priva<strong>da</strong><br />
com fins lucrativos.<br />
1.12: Seguro Viagem: subtem glosado de responsabili<strong>da</strong>de do<br />
Proponente e ou Profissio<strong>na</strong>l, de R$ 1.960,80 para R$ 0,00.<br />
Produção / Execução:<br />
Valor solicitado R$ 41.100,00 / Sugerido R$ 41.100,00 / Reduções<br />
R$ 0,00.<br />
Divulgação / Comercialização:<br />
Valor solicitado R$ 7.500,00 / sugerido R$ 7.500,00 / Reduções<br />
0,00.<br />
Valor solicitado R$ 35.200,00 / sugerido R$ 5.200,00 / Reduções<br />
30.000,00.<br />
4.1 - Remuneração / Salário Proponente: subitem suprimido<br />
conforme orientação de análise <strong>da</strong> CNIC.<br />
Impostos / Recolhimento:<br />
Valor solicitado R$ 19.000,13 / sugerido R$ 0,00 / Reduções<br />
19.000,13.<br />
5.1- INSS: subtem glosado (Pessoa Física), de acordo com o<br />
parecer 469/2004 - CJ/MINC, de 18.600,00 para R$ 0,00.<br />
5.2 - CPMF (0,38%): fim <strong>da</strong> vigência do tributo, de R$ 400,13 para<br />
R$ 0,00.<br />
Elaboração e Agenciamento:<br />
Item adequado a 10% do novo valor do projeto de R$ 17.905,32<br />
para R$ 9.210,01 Reduções 8.695,31.<br />
Memória de Cálculo:<br />
Total do Projeto aprovado anteriormente: R$ 196.362,40<br />
Total do Projeto solicitado <strong>na</strong> presente Recurso: R$ 196.958,55<br />
Total do Projeto sugerido <strong>na</strong> presente Recurso: R$ 101.310,13<br />
Reduções do Projeto sugeri<strong>da</strong>s <strong>na</strong> presente Recursos: R$<br />
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