pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

instâncias superiores para uma eventual reinclusão destes;
Projeto gráfico do livro Vida Mais, no valor de R$ 2.000,00, foi
suprimido os presentes itens por ausência de informações
relativas ao livro que permitam a avaliação do seu orçamento
(especificações técnicas da edição) e, visto o caráter de urgência
deste parecer, submetemos ás instâncias superiores para uma
eventual reinclusão destes;
Impressão e acabamento do livro (300 páginas), no valor de R$
40.000,00, foi suprimido os presentes itens por ausência de
informações relativas ao livro que permitam a avaliação do seu
orçamento (especificações técnicas da edição) e, visto o caráter
de urgência deste parecer, submetemos ás instâncias superiores
para uma eventual reinclusão destes;
Coquetel de lançamento dos produtos do programa em Vitória, no
valor de R$ 12.000,00, supressão por determinação do TCU;
Coquetel de lançamento dos produtos do programa no Rio de
Janeiro, no valor de R$ 6.000,00, supressão por determinação do
TCU;
FGTS (8%), no valor de R$ 4.704,00, permitido somente em caso
de manutenção anual de companhias artísticas.
Item reduzido:
Aquisição de equipamentos pedagógicos permanentes: de R$
56.552,23 para R$ 8.503,98, foi excluído os subitens relativos ao
curso de informática que não se enquadra nos critérios do
presente instrumento de incentivo.
Memória de Cálculo:
Projeto: .................................................R$ 699.588,73
Elab/Agenc: .........................................R$ 50.000,00
Valor sugerido para aprovação: ............R$ 749.588,73
OBS: Não foi enquadrado o projeto no Artigo 18º, uma vez que o
conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente nos
segmentos previstos neste.
Artes 078365 Sobre Eles e Eduardo
Plano de Acessibilidade: Atende o Artigo 27 do Decreto nº 5.761,
de 27/04/2006, uma vez que o acesso às atividades é gratuito.
Parecer favorável com restrições:
Aprovar Acompanho o
Integradas Sobre nós Vessoni Lopes
Parecer Técnico.
Mesmos - O
Itens retirados:
Brasil Também
Máquina fotográfico: no valor de R$ 3.040,00, indeferido em
Fica na
acordo com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o
América do Sul
Decreto nº 93.872 de 23/12/86;
Cartão de memória : no valor de R$ 280,00, indeferido em acordo
com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto
nº 93.872 de 23/12/86;
Bolsa para máquina fotográfica: no valor de R$ 80,00, indeferido
em acordo com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95
e o Decreto nº 93.872 de 23/12/86;
Carregador de pilhas: no valor de R$ 159,70, indeferido em acordo
com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto