pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Melhor idade: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Alongamento: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Tai chi chuan: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Hidroginástica: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Informática: no valor de R$7.284,00, considerando que estes itens
não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à
cultura) em nenhum de seus incisos.
Encontro vidas/Psicóloga no valor de R$7.284,00, considerando
que estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei
de Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Mídia/Material divulgação: no valor de R$80.000,00, baseado na
resposta à diligência – fl. 91 – consideramos que o item está
contemplado no item revista Carnaval.
Itens reduzidos:
Material de cursos: de R$60.000,00 para R$29.898,00, baseado
na resposta à diligência (fls. 87 e 88) foram retirados os materiais
referentes às oficinas/cursos retirados do projeto
Material de manutenção: de R$30.000,00 para R$19.940,00,
baseado na resposta à diligência (fl.89) foram retirados itens que
já foram contemplados em outros itens e reduzimos valores que
foram solicitados excessivamente para execução do pretendido.
Mídia eletrônica: de R$30.000,00 para R$8.000,00, baseado na
resposta à diligência (fls.90 e 91) consideramos ovalor solicitado
excessivo para cumprimento do pretendido.
Impostos bancários: de R$9.600,00 para R$6.000,00, baseado na
resposta à diligência (fl.93) A CPMF foi extinta em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto.........................................R$854.400,00
Elab/Agenciamento.....................R$0,00
Valor aprovado para captação.....R$854.400,00
Acessibilidade e distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.