pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Integradas 075795
Artes
Integradas 075812
Songbook
Escolas de
Samba do Rio
de Janeiro -
Império
Serrano - 2
livros e 2 Cd's
Capacitação a
Nível de
Mestrado em
Conservação
de Bens
Culturais em
Madeira
Parecer favorável nos termos solicitados, no valor de R$
390.308,00.
A planilha de custos apresentada pelo proponente, o item 5.2 "
Elaboração - R$18.490,00 - foi alocado na rubrica "custos
Administrativos". Neste parecer, o item foi realocado para a rubrica
4 - "Análise de Orçamento" - B) Elaboração e Agenciamento.
Chediak Arte e O projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus Artigos 27 e 44.
Comunicação - O projeto não foi enquadrado na Lei nº 9.874/99, Art. 18 & 3º
Edição e alterada p/MP 2219/01 porque não diz respeito à música erudita
Produção ou instrumental, e apresentam itens que não se coadunam às
Artística Ltda. categorias previstas para enquadramento. Segundo critérios e
procedimentos da CNIC, "os projetos que prevejam atividades
elencadas nas áreas contempladas nos Artigos 18 e 26 serão
enquadrados neste último".
OBS: Os itens referentes à produção do livro foram analisados
neste parecer técnico, porque dizem respeito, em sua maioria, à
transcrição, digitalização e edição de partituras musicais sendo,
portanto, passível de análise pelo parecerista especializado em
projetos da área de música.
Ulisses Lima
de Mello
Aprovar
Parecer negado tendo em vista que: A solicitação para a captação
de recursos ara a capacitação do proponente em nível de mercado
não configura item passível de aprovação via Lei Rouanet.
Sugere-se o o contato com outras instituições fornecedoras de
Indeferir
bolsas de mestrado e doutorado como Capes e CNPq.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.