pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Integradas 075737
Artes
Integradas 075758
Songbook
Escolas de
Samba do Rio
de Janeiro -
Portela - 2
livros e 2 CD's
Songbook
Escolas de
Samba do Rio
de Janeiro-
Estação
Primeira de
Mangueira-2
livros e 2 CDs
Parecer favorável nos termos solicitados, no valor de R$
390.308,00.
A planilha de custos apresentada pelo proponente, o item 5.2 -
Elaboração - R$ 18.490,00 - foi alocado na rubrica "Custos
Administrativos". Neste parecer, o item foi realocado para a rubrica
4 - Análise de Orçamento" - B) Elaboração e Agenciamento.
O projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus Artigos 27 e 44.
Chediak Arte e O projeto não foi enquadrado na Lei nº 9.874/99, Art. 18 & 3º
Comunicação - alterada p/MP 2219/01 porque não diz respeito à música erudita
Edição e ou instrumental, e apresentam itens que não se coadunam às Aprovar
Produção categorias previstas para enquadramento. Segundo critérios e
Artística Ltda. procedimentos da CNIC, "os projetos que prevejam atividades
elencadas nas áreas contempladas nos Artigos 18 e 26 serão
enquadrados neste último".
OBS: Os itens referentes à produção do livro foram analisados
neste parecer técnico, porque dizem respeito, em sua maioria, à
transcrição, digitalização e edição de partituras musicais sendo,
portanto, passível de análise pelo parecerista especializado em
projetos da área de música.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 390.308,00.
Projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
O projeto não enquadrado na Lei nº 9.874/99, art. 18 & 3º alterada
para MP2219/01 porque não diz respeito à música erudita ou
Chediak Arte e instrumental, e apresenta que se coadunam às categorias
Comunicação - previstas para enquadramanto. segundo critérios e procedimentos
Edição e da CNIC, "os projetos que prevejam atividades elencadas nas Aprovar
Produção áreas contempladas nos artigos 18 e 26 serão enquadrados neste
Artística Ltda. último".
Obs.: os itens referentes à produção do livro foram analisados
neste parecer técnico, porque dizem respeito, em sua maioria, à
transcrição, digitalização e edição de partituras musicais sendo,
portanto, passível de análise pelo parecerista especializado em
projetos da área de música.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.