pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Integradas 075728
" Projeto Ilê
Pitan" -
Cadernos
Culturais do Ilê
Aiyê - 1ª Fase
Associação
Cultural Bloco
Carnavalesco
Ilê Aiyê
Favorável com restrições:
Parecer FUNARTE
Item retirado:
Iapas - GRS - Impostos, no valor de R$ 3.000,00, conforme
orientação da CNIC (somente são contemplados o INSS e CPMF).
Obs.: Foram analisados pela FUNARTE, todos os itens
competência constante na planilha orçamentária. Estes itens
somam 153.300,00.
Solicita envio do p.p. à FBN para análise do item de sua
competência "Impressão em Braile e texto ampliado dos 05
volumes" que soma 300.000,00, emitido parecer conclusivo,
valorando o item "elaboração/agenciamento".
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Favorável com restrições:
Parecer FBN
Item reduzido:
CPMF: de R$ 2.000,00 para R$ 300,00, em conseqüência do fim
da vigência do tributo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 448.600,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 38.600,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 487.200,00
Obs.: O projeto, no que refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Art. 44 e 45).
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.