pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Carnaval para
075054
Integradas toda a Vida
Maria
Joaquina
Fernandes
Parecer FUNARTE:
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 99.670,00.
ACESSIBILIDADE: exposição aberta ao público com ampla
divulgação: nestes quesitos atende ao Decreto 5761/06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL (fls. 08) -
deverá ser avaliado pela FBN.
Obs.: observa que o proponente apresenta consultas de
orçamento às fls. 28; 30; 31; 32 para os itens listados acima, que
recomenda à aprovação sem restrições.
Analisados /FUNARTE R$ 99.670,00 - Recomendados à provação
/ FUNARTE R$ 99.670,00.
ENCAMINHAMENTO:
Recomenda à análise da FBN os seguintes itens e a consolidação
dos pareceres, quando o item "Elab/Agenc" adequado deverá ser
adicionado ao valor do projeto.
Pré-Produção - analisar todos os subitens;
Produção / Execução - 2.7 até 2.10;
Impostos / Recolhimentos - CPMF.
Observações:
O proponente é pessoa física, com atuação em variadas áreas
culturais. O projeto inclui anuência dos principais profissionais
envolvidos. O valor solicitado para o projeto se encontra dentro da
faixa de hum mil salários mínimos recomendada pela CNIC.
O Plano de Distribuição do Produto Cultural (fl. 08), referido ao
livro, deverá ser avaliado pela FBN,
Favorável com restrições:
Parecer FBN:
Item reduzido:
Estagiários pesquisadores, de R$ 5.400,00 para R$1.800,00,
adequação ao valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto com a redução na contratação de estagiários de seis
para dois.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 640,75, corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$ 161.390,50
Elaboração/Agenciamento.................R$ 8.000,00
Valor aprovado para captação............R$ 169.390,50
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Artes 075593 Promoção Centro de
È recomendado à aprovação = FUNARTE + FBN = R$ 161.390,50
+ Elaboração/Agenciamento, mantido sem alteração = R$
8.000,00 = Total Geral = R$ 169.390,50.
Favorável com Restrições: Aprovar Acompanho o