pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Integradas 073034
Festival da
Cultura de
Caxias do Sul
Eliane
Aparecida
Medeiros
Artes 073231 Aldeia Cultural Associação
Integradas
Comunitária
das Obras
Sociais e
Educacionais
da Paróquia de
Aparecida do
Rio Negro.
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 1.359,45, em virtude da extinção do
imposto a partir de 2008.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 357.750,89
Elab/Agenc: R$ 00,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 357.750,89
OBS:
O projeto não foi enquadrado no Artigo 18º, uma vez que o
conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente nos
segmentos previstos neste.
Plano de Acessibilidade: Atende parcialmente o Artigo 27º do
Decreto nº 5.761, de 27/04/2006, uma vez que há distribuição
gratuita de 25% dos ingressos para escolas públicas e privadas,
assim como para a Universidade de Caxias do Sul. Advertimos
que o proponente deverá reduzir a doação de ingressos ao
patrocinador aos 10% permitidos pelo artigo 44º do mesmo
Decreto.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
IRRF: no valor de R$ 11.000,00, deverá ser coberto com recursos
próprio;
ISS, no valor de R$ 2.500,00, deverá ser coberto com recurso
próprio.
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 12.500,00 para R$ 8.870,00,
sobre 10% do valor sugerido para aprovação.
Memória de Cálculo:
Projeto..........................................R$88.700,00
Elab/Agenciamento......................R$8.870,00
Valor sugerido para a aprovação...R$97.570,00
Acessibilidade: Atende ao Art.27 do Decreto 5.761/06. Conforme fl.
53 não haverá comercialização e as atividades estão destinadas
também a idosos e portadores de necessidades especiais.
Distribuição: Atende parcialmente ao Art.44 do Decreto 5.761/06l.
53 não haverá comercialização.
Em tempo 02: o item "1.2 Elaboração/Ass. Técnica: R$
12.5000,00" (fl. 68) foi considerado como sendo a
Elaboração/Agenciamento do projeto.
Em tempo 03: comunica que houve erro de cálculo de linha no
item. 1.3 instrutores" . Valor solicitado: 12 serviço X 500,00 =
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.