pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes 071070
Integradas 0
Artes 071142
Integradas 1
Centro de
Convivência
Cultural da
Idade da
Sabedoria
Prêmio Cultura
Viva 2008 /
Formação
Impar
Produções em
Vídeos,
Fotografia e
Desing Ltda.
ME
CENPEC -
Centro de
Estudos e
Pesquisas em
Educação,
Cultura e Ação
Comunitária
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
CPMF e taxas bancárias, de R$1.000,00 para R$300,00,
adequado ao valor sugerido para aprovação, levando em conta a
extinção do CPMF a partir de 31/12/2007.
Memória de cálculo:
Projeto...........................................R$177.450,00
Elaboração/Agenciamento............R$17.745,00
Valor sugerido para aprovação.....R$195.195,00
OBS:
O projeto não pôde ser enquadrado no parágrafo terceiro do artigo
18 da ei nº 8.313/91 porque prevê atividades (apresentações de
música popular) não contempladas nos segmentos listados no
referido texto legal.
O valor do item “Elaboração/Agenciamento” foi readequado ao
valor total do projeto sugerido para aprovação.
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 13.865,86, imposto extinto em 31/12/07.
Itens reduzidos:
Coordenação geral do projeto: de R$ 16.000,00 para R$
10.000,00, valor acima da média de mercado para 01 mês e 09
meses, respectivamente, de prestação de serviços;
Coordenação geral do projeto: de R$ 144.000,00 para R$
90.000,00, valor acima da média de mercado para 01 mês e 09
meses, respectivamente, de prestação de serviços;
Copiagem DVD: de R$ 12.000,00 para R$ 7.200,00, baseado em
valores médios de mercado para 2.400 unidades;
Material de escritório e consumo diversos: de R$ 33.600,00 para
R$ 12.000,00, valor solicitado excessivo. O parecerista ressalta
que parte deste item já está contemplado em outros itens (2.34 /
2.42 / 2.68);
Técnico administrativo: de R$ 67.200,00 para R$ 30.000,00, valor
acima da média de mercado. Para 12 meses de prestação de
serviços;
Contador: de R$ 80.664,00 para R$ 12.000,00, valor acima da
média de mercado. Para 12 meses de prestação de serviços.
TOTAL ANALISADO PELA FUNARTE: R$ 2.497.960,00
TOTAL SUGERIDO PELA FUNARTE: R$ 2.291.830,14
Acessibilidade/Distribuição: atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Observações:
O parecerista solicita que o projeto seja encaminhado à SAV e à
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Considerando que
o o projeto
apresentado está
vinculado ao
programa Cultura
Viva, com
desdobramento
nos Ponto de
Cultura.
Considerando que
os Pontos de
Cultura são
espaços que
objetivam o dialogo
com as
manifestações
culturais e artisticas
locais, criando
condições para a
criação, produção
e valorização das
comunidades e seu
entorno,
Considerando que
o Ministro Gilberto
Gil, em seu
discurso de posso