pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes 071065
Integradas 8
Artes 071069
Integradas 1
Livro Cubatão
em Cores
Prática da
Produção
Cultural (A)
Martha
Conrado
Lange
Alternativa
Produções
Culturais Ltda
Parecer negado.
Em acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, no que
tange a aprovação de projetos dentro da Lei de Incentivo a
Cultura, onde diz:
"2 - Não serão contemplados projetos: Voltados para o turismo,
assistência social, esporte, educação escolar, saúde, meio
ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não
possuírem finalidade predominantemente cultural.
Dado que o foco do projeto não é predominantemente cultural,
tratando-se de livro voltado essencialmente para educação
ambiental (inclusive com exposições e palestras focadas
claramente nas questões que envolvem preservação ambiental),
sugere o indeferimento por completo do mesmo.
Ao proponente indica que busque outros meios e Leis de incentivo
que englobem os objetivos do projeto.
Lembramos que o indeferimento do projeto é baseado numa
avaliação técnica e independente dos méritos e intenções do
mesmo.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Aluguel de local para o lançamento do projeto, no valor de R$
500,00, glosado conforme Acórdão 1155-2003 – TCU;
CPMF, no valor de R$ 220,00, suprimido em conseqüência do fim
da vigência do tributo.
Item reduzido:
Coordenação do projeto: de R$ 4.500,00 para R$ 3.000,00,
adequado ao projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 50.080,00
Elab/Agenc: R$ 5.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 55.080,00
OBS: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/06 (Arts. 44 e 45).
Nos critérios de análise da CNIC estabelecem que: Os projetos
que prevejam atividades elencadas nas áreas contempladas nos
artigos 18 e 26 serão enquadrados neste último”.
Indeferir
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.