pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes 071037
Integradas 0
Comércio
interior: Goiás
Maíra
Eustachio
Voltolini
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Aquisição de equipamento (câmara digital Canon + cartão de
memória + notebook Apple, no valor de R$ 14.297,00, glosados
de acordo com a Lei 4.320, de 17/03/64, a Lei 11.178/2005 e a
LDO/2006. que dispõem sobre a proibição de aquisição de bens a
pessoas físicas ou juridicas com fins lucrativos;
Pró-labore retorno aos locais fotografados para entrega dos livros
(Artistas / fotógrafa + Assistente de fotografia), no valor de R$
12.000,00, já contemplados os pró-labores (valem para toda a
produção). De responsabilidade dos profissionais respectivos;
Coquetel para 250 pessoas, no valor de R$ 7.500,00, glosado pelo
Àcórdão 1155/03 - TCU;
Coordenação do projeto, no valor de R$ 4.050,00, conforme
critério de análise dos Conselheiros da área;
CPMF, no valor de R$ 519,20, revogada a CPMF.
Itens reduzidos:
Alimentação: de R$ 4.500,00 para R$ 1.200,00, são 48 refeições
(12 diárias, 2 pessoas)
Alimentação (retorno): de R$ 4.500,00 para R$ 1.200,00, são 48
refeições;
Assessoria de impresa: de R$ 7.500,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Elaboração / Agenciamento: de R$ 14.244,22 para R$ 9.598,00,
adeqaudo a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 95.976,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 9.598,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 105.574,00
Obs.: O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06. Art. 4º, inc.
VI, pois a proponente é pessoa física. No entanto, apresenta
qualificação e realização na área cultural.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.