pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes 071008
Integradas 4
Artes 071012
Integradas 9
Prêmio Arte na
Escola Cidadã
(IX)
Manutenção
do Vila
Instituto Arte
na Escola
Sol Movimento
da Cena -
Centro de
Pesquisa para
o
Desenvolvime
nto Cultural
Obs.: O valor do INSS (4.300,00), aprovado, deve corresponder a
20% dos serviços prestados por pessoa física (parte empresa),
segundo Parecer 469/2004 CJ/MINC.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 256.548,00
Elaboração/Agenciamento:............R$ 25.548,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 282.096,00
Obs.: Comunicar ao proponente quanto à necessidade de
provisionamento de 10% da tiragem para a contrapartida social do
MINC e sobre o teto de 10% da tiragem para o patrocinador.
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O projeto foi retirado da pauta da 143ª para VISTAS.
Em Despacho datado de 16/01/08 (fls. 53/54), o Secretário de
Incentivo e Fomento à Cultura sugere o retorno do projeto à puta
da 149ª reunião da CNIC para análise do seguinte parecer:
“Verificados os elementos apresentados no projeto, opina-se pelo
indeferimento, visto não se ter identificado nesta CNIC a
relevância apresentada pelo proponente, que vem a ser uma
agência de publicidade cujo estatuto indica como finalidade a
prestação de serviços na área de produção publicitária. No
relatório de atividades apresentado pelo proponente identifica-se a
inexistência da na natureza cultural demandada.”
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Coordenação do IX Prêmio AE Cidadã: de R$12 x 5.500,00 =
66.000,00 para 12 x 3.000,00 = 36.000,00, adequado a preço
médios e ao porte do projeto;
Hot site reformulação: de R$9.750,00 para R$5.000,00, adequado
a preço médios e ao porte do projeto.
Obs.:
Plano de acessibilidade: Atende ao Art. 27 do Decreto 5.761/06;
Plano de distribuição: Atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo
Projeto:...................................R$268.380,00
Elaboração/Agenciamento:....R$ 15.000,00
Valor sugerido p/ aprovação: R$283.380,00
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Assistente administrativo II: de 2 x mês x 12 x 1.000,00 = R$
24.000,00 para 1 mês x 12 x 1.000,00 = R$ 12.000,00,
proporcional ao porte do projeto;
Telefone e fax para produção: de R$ 24.000,00 para R$
Aprovar
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.
Em virtude do perfil
do projeto, peço
análise da área de
artes cênicas.