pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes 068881 Museu de AMO-RIO-
Integradas Arqueologia e
Biodiversidade
da Floresta da
Tijuca
Associação de
Amigos dos
Monumentos e
Obras de Arte
do Município
do Rio de
Janeiro
Favorável com restrições:
Justificativa:
A resposta da diligência encaminhada em 16/11/2006 atendeu aos
esclarecimentos solicitados, embora o parecerista espera que o
proponente tenha ciência que um plano museológico não se refere
a ações como documentação, catalogação e acondicionamento,
como foi exposto na resposta à diligência. O plano museológico
trata dos programas que orientarão as ações alencadas na
resposta do proponente. Trata também da definição da missão da
instituição e da elaboração de um plano de sustentabilidade viável
que garanta o funcionamento do museu sem a dependência dos
subsídios públicos permanentes. Isto não ficou claro no projeto e
por isso o parecerista recomenda especial atenção para
elaboração de um plano de sustentabilidade a curto e médio
prazo.
O projeto está adequadamente encaminhado.
O Departamento apreciou os seguintes itens:
2.8 (circuito museográfico) R$ 781.600,00
2.9 (mobiliário administrativo) R$ 84.020,00
2.10 (mobiliário básico: cafeteira e loja) R$ 42.520,00
3 (divulgação/ comercialização) R$ 101.300,00 (R$116.300 -
R$15.000,00)
4 (custos administrativos) R$593.565.00 (R$755.656,00 -
R$162.000,00)
5 (impostos e recolhimento) R$ 120.269,00
6 (elaboração/agenciamento) R$100.000.00
Em um total de : R$1.823.274,00.
Uma vez que, segundo a Lei de Incentivo à Cultura, o item
Elaboração e Agenciamento, se o projeto ultrapassa
R$1.000.000,00 mantém o seu limite de R$100.000,00 e os itens
referentes a coquetel (R$15.000,00) e remuneração do
coordenador do projeto (R$162.000,00) estão cortados pois não
são previstos na Lei de Incentivo à Cultura.
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Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
Foram considerados nesta análise da planilha orçamentária
apresentada os seguintes itens:
pesquisa arqueológica pré-execução, execução e
acompanhamento;
reconstrução da edificação “A fazenda”, excluindo execução de
sub-coberturas sintéticas e forros;
execução de pré-produção e execução de projetos;
impostos; elaboração e agenciamento.
Não foram considerados:
Indeferir De acordo com
critérios da CNIC
os cortes
superiores a 50%
do valor solicitado
inviabilizam sua
aprovação.