pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Computador e impressoras, no valor de R$% 12.000,00, vedado
pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto
93.872,23/12/86;
Móveis, no valor de R$ 10.000,00, vedado pela Lei 4.320,
17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto 93.872,23/12/86;
TV e Vídeo, no valor de R$ 1.500,00, vedado pela Lei 4.320,
17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto 93.872,23/12/86;
Aquisição de Filmes VHS, no valor de R$ 5.000,00, vedado pela
Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto 93.872,23/12/86;
Concurso Literário (Despesas e Prêmios), no valor de R$
10.000,00, vedado pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e
Decreto 93.872,23/12/86;
Anúncio Rádio - 30 segundos, no valor de R$ 7.200,00, excessivo
para o projeto;
INSS, no valor de R$ 5.000,00, incluído nas remunerações.
Item reduzido:
Coordenação Geral: de R$ 19.200,00 para R$ 15.000,00,
adequado aos valores de mercado e ao projeto.
Projeto: R$ 74.450,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 7.445,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 81.895,00
Acessibilidade: fls. 114 - acesso gratuito às atividades proposta.
Neste quesito atende ao Decreto 5.761/06.
Plano de Distribuição - fls. 114 - o proponente afirma não haver
produto cultural resultante do projeto, apenas atividades culturais.
OBSERVAÇÃO: O projeto foi negado, pois análise e consolidação
dos valores, sofreu corte no orçamento físico-financeiro superior a
50% do valor solicitado, em conformidade com o disposto nos
critérios e procedimentos da CNIC - item 19.